Trabalho noturno: pesquisa em 05 HUF’s da Rede EBSERH

A VS.ª poderia nos fornecer as seguintes informações: A respeito dos plantonistas Empregados da EBSERH que executam as suas funções no período noturno, quais são as ações do HU destinada a este público –

ORGÃO	RESPOSTA
Ouvidoria – Hospital Universitário Lauro Wanderley HULW-UFPB	Prezado Senhor, A fim de atendê-lo plenamente, encaminhamos o recurso interposto à Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas, solicitando maiores informações sobre o seu pedido, tendo a chefia supracitada expedido novo Ofício SEI (nº 160) relatando que àquela Divisão busca garantir um ambiente de trabalho saudável e adequado a todos os seus colaboradores, promovendo a execução de ações previstas em especial nos artigos 04 a 10 da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Trabalho Noturno, bem como os demais direitos trabalhistas previstos no Acordo Coletivo de Trabalho da EBSERH, e na Consolidação das Leis do Trabalho. Salientamos que o Acordo Coletivo de Trabalho em vigência e seus aditivos estão disponíveis no site da CONDSEF: https://www.condsef.org.br/documentos.
DIVGP – Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos HU-UFSCAR	Prezado Sr., A sua solicitação foi encaminhada ao Chefe de Gestão de Pessoas que esclareceu o quanto segue: Exames médicos: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional; Adicional de trabalho noturno e cálculo de horas fictas conforme CLT; Escala de trabalho especial com 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas mínimas de descanso; Intervalo de uma hora para os empregados que cumprem jornadas de 12 horas, sendo vedado o gozo dos referidos intervalos na primeira e na última hora; Concessão, mediante requerimento, de dois descansos especiais durante a jornada de trabalho de ½ hora ou 1 descanso especial de 1 hora diária ininterrupta durante a jornada de trabalho à empregada nutriz, com filho de até 11 meses e 29 dias de vida; Repouso remunerado em, ao menos um domingo, precedido de sábado não trabalhado por mês, garantindo ao empregado o direito de requerer em outro dia; Remuneração em dobro, sem compensação, para os empregados que cumprem jornada de 12 horas e trabalhem em feriado; Disponibilidade de local de repouso para empregados que cumprem jornada especial de trabalho; Garantia de atendimento de saúde no local de trabalho, nos casos de urgência e emergência, quando estiverem em horário de trabalho; Compensação de horas acumuladas e ou devidas compensadas dentro do prazo de até 6 meses; Auxilio Alimentação; Participação em assistência médica e odontológica; Auxilio pré-escolar para filhos ou enteados com idade limite de 6 anos; Auxilio a pessoa com deficiência.
Gerência Administrativa – Maternidade Escola Januário Cicco MEJC-UFRN	Caro Cidadão, segue reposta abaixo: Informamos que a Maternidade Escola Januário Cicco observa as Normas relacionadas aos trabalhadores noturnos de acordo com os normativos nacionais, bem como os o estabelecido na Convenção nº 171 da OIT. Abaixo seguem alguns pontos que comprovam o cumprimento: Para que seja contratado, é exigência prevista em edital que o futuro trabalhador passe por exame admissional e a cada ano exames periódicos são realizados gratuitamente; Está estabelecido que em caso de necessidade de primeiros socorros os trabalhadores, independente do horário de trabalho, serão encaminhados ao Setor de Urgência da MEJC para que recebam os primeiros socorros; Os trabalhadores noturnos possuem as horas noturnas contabilizadas conforme a CLT, horas noturnas reduzidas das 22h às 05h, portanto a cada plantão noturno uma hora adicional é contabilizada em seu registro de ponto; Os trabalhadores noturno recebem adicional noturno em sua folha de pagamento; A MEJC segue o estabelecido no ACT e está aberta a receber demandas provenientes dos representantes dos trabalhadores a qualquer momento.
DIVGP – Complexo Hospitalar de Clínicas da UFPR - Maternidade Victor Ferreira do Amaral CHC-UFPR*	Trata-se de solicitação de informações, recebida via Ouvidoria deste CHC, a respeito de empregados que desempenham suas funções no período noturno. Com relação ao 'primeiro questionamento, sobre quais são as ações do CHC destinadas aos empregados do turno noturno, não ficou Claro a que tipo de refere-se a pergunta. Portanto, solicitamos maiores informações sobre o que deve ser verificado. Quanto ao segundo questionamento, informamos que a elaboração de escalas neste CHC é de responsabilidade das chefias imediatas. As escalas devem ser elaboradas de acordo com a Norma Operacional nº 04/2017-DGP/EBSERH, o memorando circular nº 25/2018-DGP/EBSERH e o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Em locais nos quais há atendimento ininterrupto, as escalas são elaboradas de forma corrida, inclusive aos fins de semana e feriados, visando a melhor assistência ao serviço.
Hospital Universitário João de Barros Barreto CHU-UFPA	Este Hospital não respondeu a demanda acima, infelizmente!

*Resposta fornecida após solicitação perante 2ª instância!