BLOG dos TRABALHADORES da EBSERH

Hoje – 30.01.2019, foram eleitos pelo Conselho de Administração da EBSERH, a nova Diretoria Executiva da Ebserh , onde a Presidência da Estatal será ocupada pelo Sr.  OSWALDO DE JESUS FERREIRA , General da reserva do Exercito Brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais. Para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr.  EDUARDO CHAVES VIEIRA , Engenheiro Químico, Oficial do Exercito, natural do Estado de Minas Gerais. Para ocupar a Diretora de Tecnologia da Informação, a Sr.ª  SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE , Advogada, natural do Rio Grande do Sul. Para o cargo de Diretor de Administração e Infraestrutura, o Sr.  ERLON CÉSAR DENGO , Engenheiro Civil, natural do Estado do Rio Grande do Sul. Para o cargo de Diretora de Orçamento e Finanças, a Sr.ª  IARA FERREIRA PINHEIRO , Contadora, natural do Distrito Federal. FONTE:  AQUI

Calendário de feriados, referente ao ano de 2019 , no âmbito da Rede EBSERH, Anexo I da Portaria n.º 19/2019: CALENDÁRIO 2019 I. 1º de janeiro: Confraternização Universal Feriado nacional II. 04 de março: Carnaval Ponto facultativo III. 05 de março: Carvanal Ponto facultativo IV. 06 de março: quarta-feira de cinzas Ponto facultativo até as 14 horas V. 19 de abril: Paixão de Cristo Feriado nacional VI. 21 de abril: Tiradentes Feriado nacional VII. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho Feriado nacional VIII. 20 de junho: Corpus Christi Ponto facultativo IX. 7 de setembro: Independência do Brasil Feriado nacional X. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida Feriado nacional XI. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Ponto facultativo XII.

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais ( CNPL ), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562 . Para a entidade, a MP fragmenta e reduz a importância e a eficácia das funções inspetoras e mediadoras do Estado brasileiro sobre o conflito capital-trabalho, ao transformar e reorganizar indevidamente atividades que eram desenvolvidas há 88 anos pelo Ministério do Trabalho. A CNPL lembra que o órgão foi criado em 1930 pelo então presidente Getúlio Vargas e, desde então, os direitos trabalhistas, gestados e fiscalizados por esta pasta, ascenderam de importância, contribuindo para uma distribuição mais ampla da justiça soci

1912 –  Foi constituída a Confederação Brasileira do Trabalho – CBT , durante o quarto Congresso Operário Brasileiro, realizado nos dias 7 e 15 de novembro, incumbida de promover um longo programa de reivindicações operárias: jornada de oito horas, semana de seis dias, construção de casas para operários, indenização para acidentes de trabalho, limitação da jornada de trabalho para mulheres e menores de quatorze anos, contratos coletivos ao invés de contratos individuais, seguro obrigatório para os casos de doenças, pensão para velhice, fixação de salário mínimo, reforma dos impostos públicos e obrigatoriedade da instrução primária. 1918 –  Foi criado o Departamento Nacional do Trabalho, por meio do Decreto nº 3.550, de 16 de outubro, assinado pelo Presidente da República, Wenceslau Braz P. Gomes, a fim de regulamentar a organização do trabalho no Brasil. 1923 –  Foi criado o Conselho Nacional do Trabalho, por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril, assinado pelo Presidente Ar

Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início à fase que ficou conhecida na história como Era Vargas. Época de intensas mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorreram na esteira das transformações que assolaram a Europa no século XIX, a sociedade brasileira ingressa, então, no século XX marchando vigorosamente rumo à industrialização e a modernização do Estado, contrapondo-se ao modelo agro-exportador até então vigente, que encontrava na oligarquia cafeeira do eixo “Rio-São Paulo” sua base de sustentação política e econômica. Como não é objeto deste trabalho tecer profundas e complexas considerações históricas, focaremos somente os fatores que efetivamente sejam imprescindíveis ao entendimento das mudanças ocorridas na relação mão-de-obra versus capital. A República Oligárquica e sua política econômica cafeeira iniciavam