BLOG dos TRABALHADORES da EBSERH

Em nome dos 727 trabalhadores da EBSERH / HUPAA, parabenizamos TODOS os 14.760 empregados da EBSERH , pela comemoração de uma classe trabalhista que se diferencia das demais pelo fato de prestamos as nossas atividades e ações de forma gratuita, sem distinguir idade, condições financeiras, religião ou raças dos nossos usuários. Que Deus continue a iluminar a vida desses trabalhadores que se utilizam de suas trajetórias profissionais para fazerem o bem a quem mais precisa.  Planilha do quantitativo de empregados da EBSERH - AQUI Criação de serviços em Hospitais Universitários

AGU - EBSERH Resposta da Advocacia Geral da União – AGU sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n.º 4.895 / 2013) que está tramitando no Supremo Tribunal de Federal – STF: Protocolo do acesso à informação = 0700.0004.4720.1586 , de 29/10/2015 A Advocacia-Geral da União (AGU) agradece o envio da sua mensagem. Segue resposta da Secretaria-Geral de Contencioso a sua consulta. 1)Segue cópia da manifestação do Advogado-Geral na ADI 4895, no sentido da defesa da norma impugnada, ou seja, de sua constitucionalidade. Na peça (em anexo) consta toda a fundamentação jurídica da AGU; 2)O processo se encontra concluso ao relator neste momento; 3)Não há prazo para julgamento da ADI, pois depende da pauta do STF.” Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos ao seu dispor. Atenciosamente, Advocacia-Geral da União Resumo da manifestação da AGU, em prol da constitucionalidade da Lei Federal n.º 12.550/2011, que criou a EBSERH:

ATO SOCIAL Parabenizamos o empenho dos organizadores (Daniele, Dra Sarah; Dra Vanessa; Dra Patrícia) e de TODOS que contribuíram para a realização das atividades comemorativas e de revitalização da brinquedoteca em prol das crianças atendidas na clínica e no consultório pediátrico do HUPAA. Segue fotos do evento cedidas por Daniele Souza (Assistente Administrativa / HUPAA):

REPRESENTAÇÃO Agora estamos representados. Transcorrido mais de 2 anos de atividades nos Hospitais Universitários Federais, a EBSERH realizou a posse dos representantes dos trabalhadores da EBSERH em seu Conselho de Administração . Evento ocorrido no dia 28/10.  Conselho este que é o órgão máximo de deliberação da instituição, e que possui como competências, segundo o Decreto Presidencial n.º 7.661/2011 : I - fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH; II - examinar e aprovar, por proposta do Presidente da EBSERH, políticas gerais e programas de atuação a curto, médio e longo prazo, em harmonia com a política de educação, com a política de saúde e com a política econômico-financeira do Governo Federal; III - aprovar o regimento interno da EBSERH, que deverá conter, dentre outros aspectos, a estrutura básica da empresa e os níveis de alçada decisória da Diretoria e do Presidente, para fins de aprovação de operações; IV - aprovar o orçamento e programa de investi

Carga Horária Permitida Pessoal, mais um processo onde foi concebido o direito para o profissional de saúde acumular seus empregos, totalizando uma carga horária semanal acima de 60 horas . Segue adiante um resumo do Processo n.º 0001858-14.2011.4.02.5101 , de 22 de junho de 2015, procedente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2ªRegião (Rio de Janeiro): DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TÉCNICO CIENTÍFICO E PROFESSOR. MAIS DE 35 ANOS. 80 HORAS SEMANAIS. PORTARIA MS Nº 1.281/2006. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” , bem como a Lei 8.112/90, em seu art. 118, § 2º , asseguram a possibilidade de acumulação remunerada (i) de dois cargos de professor, (ii) de um cargo de professor com outro técnico ou científico e (iii) de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver

TRANSFERÊNCIAS JÁ Passados 6 (seis) meses, e ainda não há um posicionamento da EBSERH sobre as transferências e as permutas dos seus empregados , mesmo sendo do conhecimento de todos que centenas de trabalhadores estão necessitando e aguardando a normatização desse tema. Vejamos o que diz o Regulamento de Pessoas da empresa de 2014 , sobre essa temática em sua página 3: TRANSFERÊNCIA = “A movimentação do empregado por necessidade do serviço, e no interesse das partes, da sede para filiais ou outras unidades descentralizadas e vice-versa, desde que haja mudança obrigatória de domicílio, respeitando-se o quantitativo do quadro de pessoal”. REMOÇÃO = “A movimentação do empregado, no âmbito da sede para filiais ou unidades descentralizadas e vice-versa, que não caracterize necessidade de mudança de domicílio, não gere despesas a EBSERH e respeite o limite do quadro de pessoal”. No artigo 33, A Transferência ou a Remoção será autorizada quando atendidas as seguintes condiç

Orientamos a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem do HUPPA, para assinarem o abaixo assinado abaixo, que versa sobre uma moção de repúdio contra a abertura de cursos na modalidade de Educação À Distância - EAD, para nível técnicos e graduação em ENFERMAGEM .  OBS: A partir de terça, esse abaixo assinado estará disponível no balção da recepção do hall do HU.  

HU's Pessoal, segue as denominações dos Hospitais Universitários , padronizadas pela EBSERH, através da Resolução n.º 148/2015: Resolução - AQUI

EBSERH Desde 2010, o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ) já destinou R$ 4 bilhões para melhorar a infraestrutura de 49 hospitais. O dinheiro também financiou a compra de equipamentos novos e a contratação de mais médicos e técnicos. Somente no primeiro semestre de 2015, o Rehuf alocou R$ 291 milhões nos hospitais vinculados às universidades federais subordinadas ao Ministério da Educação.  A vice-presidente da Ebserh, Jeanne Michel, relatou que o programa surgiu em 2008 por orientação do então ministro da Educação: “Todos os reitores da universidades tinham queixas dos gastos excessivos e do sucateamento dos hospitais” . Segundo Jeanne: “O programa surgiu para reverter essa situação histórica de deterioração e para recuperar o parque tecnológico”. Expansão - A reestruturação incluiu, além de equipamentos e reformas, a contratação de mais de 15 mil prof

DIREITOS Segundo a Lei Federal n.º 4.749/1965, o pagamento do 13º salário , deverá ser pago, antecipadamente em 50%, até o dia 30 do mês de novembro e o restante até o dia 20 de dezembro, do corrente ano. Porém a EBSERH, se prontificou a paga essa antecipação, no mês de julho. De acordo com a Minuta 3 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2015. Lei do 13º salário - AQUI

ATESTADO Os trabalhadores que estejam com necessidade de se ausentar do trabalho, devido a adoecimento ou ida a consultas ou realização de exames , segue quais os documentos necessários e a Ordem de Serviço n.º 01/2013 da EBSERH , a cerca desse tema: Ordem de Serviço ATESTADO - AQUI

CAPACITAÇÃO Para aqueles trabalhadores que possuem a necessidade de aumentar os seus conhecimentos, através da participação em capacitações (curta, média ou longa duração), como por exemplo: congressos, cursos de atualizações/aperfeiçoamento ou cursos lato sensu (especializações) / stricto sensu (mestrado, doutorado), segue os passos e a Norma Operacional n.º 02/2014 da EBSERH , sobre como o trabalhador deve proceder para solicitar a participação em tais eventos : OBS: Chamo atenção daqueles que participação do Comitê de Desenvolvimento de Pessoas , que leiam o artigo 11 (sobre as competências desse comitê) e o artigo 21 (que estipula uma cota de trabalhadores por HU para cada tipo de capacitações). Norma na íntegra AQUI Segue o  modelo da SOLICITAÇÃO  para a participação nas capacitações:

FISIOTERAPEUTAS Parabéns a todos os fisioterapeutas do HUPAA / EBSERH pelo seu dia . Estamos muitos orgulhosos por termos ao nosso lado, cidadãos e profissionais qualificados e atuantes na promoção da saúde pública do nosso estado.

Na 110ª reunião extraordinária do conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior - ANDIFES , ocorrida no dia 06/10, houve a apresentação da EBSERH (segue o relatório abaixo), conjuntamente com informes adicionais sobre produtividade de suas ações aos Reitores das Universidades Federais do país. Segue depoimentos de alguns Reitores sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH: Reitora Prof.ª Maria Lúcia (Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Presidente da ANDIFES):  “Não podemos nos esquecer jamais que quem pediu a Ebserh fomos nós. A defesa da Ebserh faz parte da defesa aqui da ANDIFES, porque fomos nós que pedimos ao governo que nos desse uma solução para os problemas dos nossos hospitais”. Reitor Prof.º Zaki Akel (Universidade Federal do Paraná - UFPR): “Nós já recebemos novos equipamentos, mas o que entusiasma é gente nova chegando para trabalhar” Reitor Prof.º Mauro Del (Universidade Fe