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Mostrando postagens de agosto, 2019

Reunião 91ª do Conselho de Administração da EBSERH (julho 2019)

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ATA DA 91ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA, HORÁRIO E LOCAL: 25 de julho de 2019, às 9:30 horas, na Sala dos Conselhos da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 3 o andar, CEP 70.308-200, Brasília, Distrito Federal. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Dispensada, presente a maioria dos membros do Conselho de Administração: Mauro Luiz Rabelo, Presidente, representante do Ministério da Educação (MEC); Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh; Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, representante do Ministério da Economia (ME); Marizete Almeida Silva, representante do Ministério da Saúde; Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, representante da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Manoel Bastos Freire Junior, representante dos empregados da Ebserh; registradas as ausências justificadas dos demais Conselheiros re

Reunião 90ª do Conselho de Administração da EBSERH (junho 2019)

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ATA DA 90ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA, HORÁRIO E LOCAL : 27 de junho de 2019, às 9:00 horas, na Sala dos Conselhos da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 3 o andar, CEP 70.308-200, Brasília, Distrito Federal. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Dispensada, presente a maioria dos membros do Conselho de Administração: Mauro Luiz Rabelo, Presidente, representante do Ministério da Educação (MEC); Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh; Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, representante do Ministério da Economia (ME); Marizete Almeida Silva, representante do Ministério da Saúde; Ana de Lourdes Vieira Fernandes, também representante do MS; Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, representante da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que participou por videoconferência; registradas as ausências justificad

Reunião com o Presidente da ANDIFES

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Reunião com o Reitor João Carlos Salles Pires da Silva, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) , com a Reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, Representante da ANDIFES, no Conselho de Administração da EBSERH, e Manoel Júnior, Representante dos Empregados, no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ocorrida em 22.08.2019, na Sede da ANDIFES, onde foi apresentada a seguinte pauta: 1) A harmonização no ambiente de trabalho nos Hospitais Universitários Federais, tendo em vista o convívio entre diversos vínculos empregatícios, tais como terceirizados, estatutários e empregados públicos federais; 2) A   possibilidade da participação dos Trabalhadores da EBSERH nas consultas públicas para a escolha dos Reitores nas Universidades Federais; 3)   Agradecimento à ANDIFES pelo apoio institucional para a criação da EBSERH.

Comissões para conciliação em casos de assédios na Rede EBSERH

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Portaria-SEI nº 476, de 22 de agosto de 2019 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, Considerando a importância da mediação e da conciliação para a solução de conflitos no ambiente de trabalho; A necessidade de realizar ações preventivas para coibir a prática de assédio moral na Rede Ebserh; A importância de criar estratégias que ajudem a empresa a olhar para a questão do assédio moral sob uma perspectiva pedagógica, além da análise correcional; E a necessidade do estabelecimento de fluxo visando à padronização do tratamento de denúncias que envolvam queixas de assédio moral em toda a Rede Ebserh; resolve: Art. 1º Instituir Comissões de Mediação e Conciliação, na Sede e nos Hospitais Universitários Federais (HUFs) da Re

Reunião com o Diretor de Atenção à Saúde da EBSERH

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Reunião com Dr. Giuseppe Cesare Gatto, Diretor de Atenção à Saúde (DAS) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) , ocorrida em 25.07.2019, na Sede da EBSERH. O objetivo foi recepcioná-lo em sua nova função e ressaltar a importância de termos um Trabalhador de carreira da EBSERH (Ele é Médico concursado na EBSERH para atuar no Hospital Universitário de Brasília) ocupando um cargo de relevância e de extrema importância para o exercício da EBSERH junto aos Hospitais Universitários Federais da sua Rede, no cumprimento das atividades públicas de assistência à saúde e na prestação de serviços na área da educação.

Reunião com o Presidente do COFEN

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Em reunião entre o Dr. Manoel Neri, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), e Manoel Júnior, Representante dos Empregados, no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ocorrida em 25.07.2019, na Sede do COFEN, foi debatida a seguinte pauta: 1) Sobre a tramitação e empenho da classe, referente aos Projetos de lei: PL 2295/2000 (que relata sobre a jornada de trabalho das 30 hs semanais para os profissionais da Enfermagem); PL 2891/2015 (que relata sobre a proibição de Ensino à Distância para se graduar em enfermagem); PL 4930/2016 – (que relata a obrigatoriedade de exame para o exercício da profissão em Enfermagem); 2) Sobre fiscalização e logística sobre as Resoluções do COFEN: Res. 543/2017 (dimensionamento de pessoal); Res. 358/2009 (Sistematização da Assistência de Enfermagem); Res. 509/2016 (Responsável Técnico); 3) Disponibilidade de cursos online pelo Portal do COFEN; 4) Conhecer os integrantes e a estru

Atividades de relevância na EBSERH (pesquisas clínicas)

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A 71º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi realizada esta semana na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com a presença de sete hospitais da Rede Ebserh. Após o evento, representantes das áreas de Ensino e Pesquisa da sede e dos hospitais universitários de Campo Grande ( Humap -UFMS), Brasília ( HUB -UnB), Dourados (HU-UFGD), Cuiabá ( HUJM -UFMT), Fortaleza ( HUWC e Meac-UFC), Teresina (HU-UFPI) e Florianópolis (HU-UFSC) se reuniram para discutir pesquisas clínicas na Rede Ebserh. Durante a roda de conversa, houve troca de experiências entre os hospitais universitários e ainda gerou diversos frutos , como propostas de estudos multicêntricos, pós-graduações conjuntas , além da discussão sobre um evento a ser realizado no final do ano que deverá reunir todas as gerências de Ensino e Pesquisa da região Centro-Oeste. “A gente tem que mostrar que tem pesquisa clínica dentro dos hospitais, a evolução a partir da Rede Ebserh. Em alguns hos

Cidadania em ação

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Monitora, Brasil! O aplicativo também se destina ao acompanhamento das ações dos membros do Poder Legislativo Federal. A plataforma informa a assiduidade, os projetos propostos e gastos realizados pelos deputados federais e senadores. Há também dados para contato (telefone, e-mail funcionais e endereço do gabinete). AQUI MPF Serviços Com o MPF Serviços, você pode enviar suas denúncias ao Ministério Público Federal, consultar o andamento das representações já feitas e obter outras informações, como o endereço e o telefone das nossas unidades. Isso tudo sem precisar acessar o site oficial ou mesmo comparecer pessoalmente. AQUI Tá de Pé? O aplicativo promete auxiliar na fiscalização das obras públicas de construção de escolas e creches, com emprego de verbas do Governo Federal. Para tanto, permite que o usuário envie uma foto das unidades que estão sendo construídas em seu município para que uma equipe de engenheiros possa avaliar o grau de execução da obra. Sendo constat

Palestra sobre Adoecimento no Trabalho no Hospital Universitário de Alagoas

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A juíza do Trabalho Bianca Calaça, uma das gestoras Regionais do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), participou na última segunda-feira (12.08), da V Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), realizada pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes ( HUPAA-UFAL ).   Ela foi convidada para falar sobre o tema "Adoecimento no Trabalho" para funcionários do hospital.  A apresentação integrou a programação da Sipat, que tem atividades programadas até o dia 15 de agosto. De acordo com a magistrada, sua fala aborda o adoecimento no trabalho num sentido amplo, enfocando a necessidade das medidas de prevenção, especialmente no que se refere ao adoecimento mental, assédio e violência no ambiente de trabalho . Ainda na programação da V Sipat, palestras sobre Prevenção ao Suicídio, com a  psicóloga  Magda Maria Cortêz Rocha; Ergonomia no Ambiente Hospitalar , com o fisioterapeuta José Vitorino de Souza Júni

Greve de servidores não gera corte de ponto automático

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrariamente a pedido de suspensão de tutela provisória (liminar) formulado pelo município de Porto Alegre (RS)  a fim de suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Em ações do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o Tribunal determinou, em caráter liminar, que o município de Porto Alegre se abstenha de cortar o ponto e de efetuar descontos nos vencimentos dos servidores que participaram de movimento paredista. Para Dodge, “a deflagração de greve por servidores públicos não conduz, automática e necessariamente, à realização de dedução remuneratória correspondente aos dias de paralisação” . A PGR também aponta que o pedido de suspensão não preenche os requisitos autorizadores da medida de contracautela. De acordo com a procuradora-geral, as decisões nas ações do Simpa não se pronunciaram sobre a suspensão ou continuidade do movimento paredista, apenas analisaram d

1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas

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O seminário foi idealizado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). REFORMA TRABALHISTA No último painel do encontro, os ministros do TST Maria Cristina Peduzzi e Mauricio Godinho Delgado discorreram sobre a reforma trabalhista no Brasil e em países como Portugal, Alemanha, Inglaterra, Argentina, Espanha e Itália. Para a ministra, as reformas refletem as mudanças decorrentes da chamada quarta revolução industrial, que se caracteriza pela substituição da mão de obra pela tecnologia e pelo aumento do desemprego em nível global . A ministra lembrou que 7,1 milhões de empregos devem ser extintos entre 2016 e 2020. Diante desse cenário, considera importante estudar as reformas trabalhistas em outros países, “com a consciência de que cada local tem suas peculiaridades”. Como exemplos