Modelos de escalas onde constam as FOLGAS COMPENSATÓRIA

Folgas Compensatórias

Segue a baixo modelos de escalas onde constam as FOLGAS COMPENSATÓRIA, para os trabalhadores nas jornadas mista e diarista que executam suas funções em dias de domingo e feriados.

A respeito do Memorando nº 458 / 2014 da EBSEH, tendo como referência as súmulas n.º 444/2012 (É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados)  e 146/2003 (O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal), ambas do TST.

E a própria CLT, Art. 67 (Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte); Art. 70 (Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria); Art. 307 (A cada 6 (seis) dias de trabalho efetivo corresponderá 1 (um) dia de descanso obrigatório, que coincidirá com o domingo, salvo acordo escrito em contrário, no qual será expressamente estipulado o dia em que se deve verificar o descanso), referente às folgas ou remuneração em dobro quando trabalhado em dias feriados ou domingos =

Exemplo 1 =

O trabalhador está vinculado a jornada 12 x 36 hs – Nesse caso se ele trabalhar em um feriado, ele será recompensado recebendo REMUNERAÇÃO em dobro.

Exemplo 2 =

O trabalhador é diarista ou está em escala mista – Nessa ocasião se ele trabalhar em um feriado ou domingo, ele será recompensado em FOLGAS. Lembrando que nos casos dos feriados, uma folga já é concedida naturalmente.

CASO I - De quem trabalha 6 dias na semana, 6 hs por dia, onde há um feriado na terça da segunda semana do mês:

TRABALHADOR A

	DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	Total de plantões
SEMANA 1	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 2*	f	M	ff	M	M	M	M	5
SEMANA 3	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 4	f	M	M	M	M	M	M	6

f = Folga (descanso semanal)             ff= Folga do feriado

TRABALHADOR B

	DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	Total de plantões
SEMANA 1	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 2*	f	M	M	M	M	M	ff	5
SEMANA 3*	f	fc	M	M	M	M	M	5
SEMANA 4	f	M	M	M	M	M	M	6

f = Folga (descanso semanal)            ff= Folga do feriado               fc = Folga COMPENSATÓRIA

CASO II - De quem trabalha 6 dias na semana, 6 hs por dia, onde trabalhou-se no domingo da 2ª semana do mês:

TRABALHADOR A

	DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	Total de plantões
SEMANA 1	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 2	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 3	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 4	f	M	M	M	M	M	M	6

f = Folga (descanso semanal)           

TRABALHADOR B

	DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	Total de plantões
SEMANA 1	f	M	M	M	M	M	M	6
SEMANA 2*	M	M	M	M	M	M	f	6
SEMANA 3	f	fc	M	M	M	M	M	5
SEMANA 4	f	M	M	M	M	M	M	6

f = Folga (descanso semanal)                        fc = Folga COMPENSATÓRIA

Colaborador = Dr Manoel Júnior (Enfermeiro do HUPAA/AL)
OBS: Lembrando que tal proposta será pleiteada e desenvolvida no próximo Acordo Coletivo de Trabalho.