Estatais Federais dependentes do Tesouro Nacional

ESTATAIS

Ao todo são 18 Estatais Nacionais dependentes do Tesouro Nacional, acompanhadas pelo 
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), pertencente ao Ministério do Planejamento. Segue a lista abaixo com as respectivos denominações:

EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS ACOMPANHADAS PELO DEST DEPENDENTES DO TESOURO NACIONAL
1 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
2 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
3 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
4 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
5 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 
6 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
7 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
8 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
9 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
10 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
11 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
12 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
13 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
14 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
15 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
16 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 
17 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
18 - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. VALEC

OBS: Os estudos técnicos realizados pela mesa nacional de negociação, principalmente os econômicos, são embasados nos valores praticados com as empresas acima.

Comentários

  1. Quem tem carga horaria de 36h/semana qual deve ser a carga horaria trabalhada em um mês?

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    Respostas
    1. 180 hs. Horas trabalhadas contabiliza 156 hs (180 hs - 24 [6 hs do DSR x 4 domingos]).
      Porém, há de se considerar o horário noturno e as folgas dos feriados.

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  2. as 36 de intervalo intrajornada pode ser considerada como DSR ou RSR? Ou terá que ser marcada em outro dia que não neste dia de folga do colaborador? No caso das escalas mista de 6h de segunda a sexta e 12h no domingo com as 36 obrigatórias na segunda, nesta semana terá que ter um outro dia do DSR ou RSR?

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    Respostas
    1. O descanso semanal remunerado é prerrogativa de quem é diarista, a jornada especial (12x36) já possui o período de descanso mínimo, que são as 36 hs, após o exercício de 12 hs trabalhadas.
      Sobre a escala mista é uma condição antagônico, pois não há referência a mesma na CLT.

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