Acompanhe os relatório da CONDSEF - EBSERH
1) RELATÓRIO DA REUNIÃO DA
CONDSEF COM O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA EBSERH
Data: 12/01/2016
Local: EBSERH.
Pauta: Minuta de Regimento da
MNNP
A reunião foi
aberta pela EBSERH (Sr. Marco Aurélio) que fez um breve relato sobre a reunião
anterior.
O Sr. Marco
Aurélio informou que a EBSERH apresentava, naquela oportunidade, a minuta de
regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Apresentou também
pauta complementar, ofício da CONDSEF com a proposta de texto para negociação
do ACT e ofício da FENAM solicitando participação na MNNP. E, ainda, agenda de
reuniões para continuidade da discussão na mesa:
19/01/2016 – 9 horas;
26/01/2016 – 9 horas.
Os
representantes da CONDSEF presentes questionaram sobre o não cumprimento de
cláusula do ACT: “2 (dois) abonos anuais de ponto; locais para plantões diurnos
12 x 36; locais para atividades
sindicais”. O diretor informou que serão acatadas, basta que os sindicatos
façam os levantamentos das demandas e encaminhem para a CONDSEF e, esta,
apresente a empresa para o cumprimento.
2) RELATÓRIO DA REUNIÃO DA
CONDSEF COM O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA EBSERH
Data: 19/01/2016.
Local: EBSERH.
Pauta: Minuta de Regimento da MNNP
e Pauta da Próxima Reunião
A reunião foi
aberta pela EBSERH (Sr. Marco Aurélio) que fez um breve relato sobre a reunião
anterior. Cobrou algumas demandas, que ficamos de encaminhar, principalmente a
proposta de regulamentação dos locais de 12x36 e as mudanças na proposta da
pauta apresentada.
Debatemos a
proposta de composição da mesa, que são: dois representantes titulares e um
suplente, por entidade (2 da CONDSEF; 2 da FASUBRA e 2 de federações de
categoria que já compõem a mesa).
No debate do
ACT, a comissão poderia ser mais ampliada com a representação dos empregados.
Enviamos para
a empresa a nossa proposta de minuta da mesa. Como receberam hoje, não
analisaram. O debate ficou para a próxima reunião.
3) RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA
NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DA EBSERH
Data: 26/01/2016.
Local: EBSERH.
Pauta: Minuta do Regimento
Interno da Mesa; Normatização do ACT nos Locais da Carga Horária de 12x36;
Norma de Frequência e Compensação; Calendário; Metodologia de Negociação;
Reposição das Atividades Paralisadas Decorrentes do Movimento Paredista; Mesas
Estaduais de Negociações; Cumprimento da Cláusula do Acordo dos Abonos de 2
Dias e Acúmulo de Cargo.
Debatemos e
aprovamos uma proposta de calendários para a normatização do ACT, temas do ACT,
cláusulas pendentes do ACT de 2015/2016 e metodologia de negociação para o ACT
de 2016/2017.
Calendário:
03/02 (14h) – Pendências do ACT
(2015/2016) e normatização de frequência;
16/02 (14h) – Pendências do ACT
(2015/2016), normatização de frequência e locais para atividades sindicais;
17/02 (10h) – Apresentação da
proposta do ACT de 2016/2017;
18/02 (9h) – Pendências do ACT
(2015/2016) e progressão;
(15h) – Mesas estaduais de negociação (formatação e composição);
23/02 (14h) – Pendências do ACT
(2015/2016), normatização da frequência e locais para atividades sindicais;
24/02 (10h) – Apresentação
técnica da EBSERH sobre o ACT 2016/2017;
25/02 (9h) – Pendências ACT
(2015/2016) e progressão;
(15h) – Mesas estaduais de negociações;
02/03 – Início do debate do ACT de 2016 2017.
Reposição dos Dias de Paralisação
referente à Greve:
A empresa
cobrou da CONDSEF o cumprimento do artigo do acordo da greve. Vamos encaminhar
o levantamento antes da próxima reunião.
Cumprimento do Acordo referente
aos Dois Dias de Abono:
A CONDSEF
cobrou da empresa e apresentou os locais de trabalho que estão com dificuldades
de tirar os dois dias de abono: Maranhão (Central de Material); Minas Gerais
(UFTM - UTI neonatal); Espírito Santo (CTI) e Amazonas (chefias).
Ficamos de enviar um ofício à
empresa para as devidas providências.
Temos
divergência com a empresa sobre a negativa do abono para os trabalhadores que
estão em estágio probatório, pois o ACT não tem cláusula de barreira.
Acúmulo de Cargo:
A CONDSEF
solicitou ampliação, no prazo de 90 dias, para os trabalhadores que estão nesta
situação, para a empresa tomar as devidas providências, além de acompanhar este
debate junto ao Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde.
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