Redimensionamento de pessoal em 7 HU’s da rede EBSERH
Tendo
em vista as constantes solicitações de Recursos Humanos para os Hospitais
Universitários e a escassez de contratação de pessoal pelo Governo Federal,
publicamos abaixo, o Memorando do Serviço de Dimensionamento de Pessoal da
EBSERH, relatando o redimensionamento de mão de obra em 7 HU’s, a saber: HUB (DF);
MEJC (RN); HU - UFSM; HU – UFMA; HUWAB (Petrolina); HU – UFGD e HUPAA (AL).
Memorando n° 356/2017/SEDIP/CPP/DGP/EBSERH/MEC
Brasília,
7 de julho de 2017
A Coordenadoria
de Planejamento de Pessoal - CPP.
Assunto: Alinhamento
da proposta de Redimensionamento para os HUF com o Serviço de Planejamento
Assistencial - SAP.
Referencia:
23477.001247/2017-07 (Nota Técnica 002/2017/SEDIP/CPP/EBSERH/MEC); 23477.001246/2017-54
(Resultado da aplicação da Matriz GUT para redimensionamento de pessoal nos HUF
da rede Ebserh); 23477.001245/2017-18 (Proposta de cronograma para realização
dos redimensionamentos dos HUF da rede Ebserh); 23477.008400/2017-19 (Apresentação
do Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços Assistenciais — 2017.)
1.
O presente documento tem por objetivo apresentar o alinhamento da proposta de redimensionamento
para os HUF realizada por meio da Matriz GUT (Gravidade/ Urgência/ Tendência),
explicitada na Nota Técnica 002/ 2017/ SED1P/ CPP/ EBSERH/ MEC, com o Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços
Assistenciais — 2017, elaborado pelo Serviço de Planejamento
Assistencial (SPA) da Diretoria de Atenção à Saúde.
2.
O documento que descreve o Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços Assistenciais
2017 apresenta os seguintes critérios de priorização para o redimensionamento:
a)
HUF que integram o Plano de Expansão da Radioterapia MS com previsão de abertura
2° semestre - 2017;
b)
HUF com demandas Judiciais;
c)
HUF que estão sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura de contrato
2013/2014 e que não tiveram redimensionamento de serviços assistenciais e de
pessoas.
3.
Considerando estes critérios, o SPA priorizou os seguintes:
a)
HUB-UnB (redimensionamento em elaboração pelo SPA): HUF que Integra o Plano de Expansão
da Radioterapia MS com previsão de abertura 2° semestre - 2017;
b)
MEJC-UFRN (HUF com demandas Judiciais)
c)
HU-UFSM: HUF que integra o Plano de Expansão da Radioterapia MS com previsão de
abertura 2° semestre - 2017;
d)
HU-UFMA: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anus, ou seja, assinatura
de contrato 201312014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais
e de pessoas.
e)
HUOL-UFRN: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura
de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais
e de pessoas.
f)
HUAB-UFRN: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anus, ou seja, assinatura
de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais
e de pessoas.
g)
HU-UFS: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura
de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais
e de pessoas.
4.
Após a apresentação da Matriz GUT elaborada pelo SEDIP a equipe do SPA, foram levantados
os seguintes pontos:
a)
Os critérios elencados no documento do SPA também constam na matriz GUT formulada
pelo SEDIP.
b)
Além destes, o SEDIP inclui: ampliação de outros serviços, impacto do
quantitativo de berços de alojamento conjunto na composição do quadro de
pessoal, impacto do quantitativo de leitos de observação da emergência na composição
do quadro de pessoal, diferença entre quadro dimensionado e quadro aprovado
pelo DEST e analise do quadro atual de pessoal frente as possibilidades de
preenchimento do mesmo.
5.
A pontuação, segundo a Matriz GUT do SEDIP atualizada na data de 30/06/2017, a partir
dos dados que chegaram ao conhecimento do SPA e do SEDIP, considera, dentre os HUF prioritários, os quatro primeiros
hospitais selecionados pelo SPA:
HUB-UnB,
MEJC-UFRN,
HU-UFSM e
HU-UFMA.
6.
Apos alinhamento dos dados levantados, propõe-se a
troca dos demais hospitais elencados pelo SPA: HUOL, HUAB e HU-UFS; pelos
hospitais:
HUWAB - UNIVASF,
HU-UFCJD e
HUPAA-UFAL,
Destacando
os seguintes quesitos:
a)
HUWAB-UNIVASF:
•
Possui recomendação do MIT para redimensionamento;
•
Ultimo dimensionamento realizado em 2013.
b)
HU-UFGD:
•
Teve redimensionamento dos serviços assistenciais em 2014, porem não foi realizado
dimensionando de pessoal;
•
Não foi realizada visita in locu para o dimensionamento;
•
Restam poucas vagas para preenchimento do quadro de pessoal; e
•
Apresenta numero considerável de ampliações de carga horaria de médicos.
c)
HUPAA-UFAL:
•
Possui inquérito civil referente a área de Oncologia; e
•
Ultimo dimensionamento realizado em 2014.
7.
Diante do exposto, acordou-se junto ao SPA as alterações propostas, bem como cronograma
conforme a seguir:
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