Passagem de plantão na Enfermagem
PARECER TÉCNICO nº 05 de 2015 do COREN/AL
“Necessidade
da passagem de plantão.”
1
RELATÓRIO:
Trata-se
se encaminhamento de documento em epígrade, de solicitação da Presidente desta
Egrégia Autarquia, de emissão de parecer técnico pelo Enfermeiro José César de Oliveira
Cerqueira - COREN/AL Nº. 95652-ENF e Enfermeira Aline de Araújo Marques COREN/AL
Nº. 184869-ENF acerca da importância e da necessidade da passagem de plantão,
prestando esclarecimento aos membros de equipe que apresentam resistência
quanto à sua realização.
2
ANÁLISE CONCLUSIVA:
A passagem de plantão e um mecanismo utilizado pela Enfermagem para
assegurar a continuidade da assistência prestada, constituindo uma atividade
fundamental para a organização do trabalho. Segundo Siqueira
(2004, p. 446), na passagem de plantão acontece à transmissão de informações
entre os profissionais que, terminam e os que iniciam o período de trabalho;
abordam sobre o estado dos pacientes, tratamentos, assistência prestada, intercorrências,
pendências e situações referentes a fatos específicos da unidade de internação que
merece manutenção.
Para
Silva e Campos (2007, p. 502), na passagem de plantão deve-se transmitir informação
objetiva, clara e concisa sobre acontecimentos ocorridos durante um período de trabalho
e que envolvem a assistência direta e/ou indireta ao paciente bem como assuntos
de interesse institucional. A passagem de plantão é um exercício de comunicação
entre a equipe de enfermagem, realizada em função da continuidade da
assistência, envolvendo aspectos da comunicação verbal (oral e escrita)
podendo, também, ser considerada uma comunicação administrativa em função da
assistência e do processo de trabalho em enfermagem.
No
que se refere aos aspectos éticos da passagem de plantão, observamos o disposto
no Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, em seu art. 16, da Seção I do Capítulo I - DAS RELAÇÓES COM A
PESSOA, FAMÍLIA E COLETIVIDADE RESPONSABILIDADES E DEVERES: “Garantir a
continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança,
mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de
movimentos reivindicatórios da categoria.” (RESOLUÇÃO COFEN 311/2007).
Ressaltamos
ainda o disposto no art. 41, da Seção II do Capítulo I - DAS RELACOES COM OS
TRABALHADORES DE ENFERMAGEM, SAÚDE E OUTROS DIREITOS RESPONSABILIDADES E
DEVERES, desse mesmo estatuto: “Prestar informações, escritas e verbais,
completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência.”
(RESOLUÇÃO COFEN 311/2007).
O
Parecer do COREN-SP CAT nº 009/2010, que trata da passagem de plantão, concluiu:
A
passagem de plantão é um exercício de comunicação entre a equipe de enfermagem,
realizada em função da continuidade da assistência, envolvendo aspectos da
comunicação verbal (oral e escrita) podendo, também, ser considerada uma
comunicação administrativa em função da assistência e do processo de trabalho
em enfermagem. (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, 2010)
Em
parecer sobre tema semelhante, de nº 041 /2013 - CT, que trata da passagem de plantão
ao turno seguinte: quando caracteriza-se abandono de plantão, o COREN-SP
concluiu:
Quanto
à passagem de plantão ao supervisor, quando o colega do turno seguinte não chega,
cabe esta definição à Chefia de Enfermagem de cada instituição, sendo
importante o conhecimento de todos os membros da equipe sobre como proceder
diante desta não conformidade, sendo válida a elaboração de um protocolo institucional.
(CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, 2013)
3
CONCLUSÃO:
Diante
do exposto acima, concluímos que a passagem de plantão é uma ferramenta fundamental
para a garantia da continuidade da assistência e para a organização do processo
de trabalho de Enfermagem, prezando pela troca de informações que buscam a
qualidade da assistência ao cliente.
O
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece claramente, como responsabilidades
e deveres dos profissionais de Enfermagem, a garantia da continuidade da assistência,
sendo esta assegurada pela transmissão de informações completas e fidedignas.
Sugerimos a elaboração de protocolo institucional para a passagem de
plantão, visando assegurar a qualidade da mesma e contemplando
também definições institucionais acerca dos casos em que o profissional do turno
seguinte não chega ou não é aguardado para a troca de plantão.
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