CADASTRE nos Projetos de Lei da ENFERMAGEM que estão tramitando na Câmara Federal
Segue
4 Projetos de Lei (PL) que estão tramitando na Câmara Federal referente a
estruturação das categorias que fazem parte da Enfermagem brasileira.
É
imperioso que TODOS os Trabalhadores da Enfermagem
possam se cadastrar nesses PL’s, a fim da obtenção de conhecimento sobre
tais assuntos; para seguimento dos textos gerados nas diversas Comissões temáticas
da Câmara; e para o fortalecimento da aprovação dessas demandas, juntos aos
Deputados Federais do seu respectivo Estado, pois há mais de 2 milhões de profissionais
da Enfermagem no Brasil, e isto não está reproduzindo impacto no período de
tramitação de tais Projetos, o que reforça a necessidade de mais atuação de
cada um Trabalhador dessa área, na luta por uma classe unida, valorizada e mais
aguerrida.
Para
se cadastrar em tais PL’s é necessário clicar nos links
abaixo; após o acesso ao site da Câmara Federal; clique na palavra Cadastrar para acompanhamento; se caso
você não possuir cadastrado na Câmara Federal, clique em quero me cadastrar;
coloque seu nome, e-mail e crie uma senha; pronto, irá aparecer Acompanhamento de Proposições – PL
(número do PL referido), clique em INSCREVER. Desta forma você estará apto a
adquirir todos os passos que serão dados nesses importantes PL’s, para a nossa
categoria.
Não se esqueçam
de entrar em contato com o parlamentar autor desses projetos, cujo contato
segue na tabela informativa abaixo.
PL
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SITUAÇÃO
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AUTOR
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EMENTA
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ENTRE EM CONTATO
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CADASTRAR PARA ACOMPANHAMENTO
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2295/
2000
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Pronta para Pauta no PLENÁRIO
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Senador Lúcio Alcântara - PSDB/CE
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada
de trabalho em seis horas diárias e trinta
horas semanais.
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-
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459/
2015
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Aguardando Designação do Relator na Comissão de
Seguridade Social e Família
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Dep.
André Moura - PSC/SE |
Dispõe sobre o Piso
Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira.
Altera
a Lei nº 7.498, de 1986.
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2891/
2015
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Aguardando Designação do Relator na Comissão de
Educação
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Dep.
Orlando Silva - PCdoB/SP |
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que
regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais
para os profissionais da área".
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4930/
2016
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Aguardando Designação do Relator na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
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Dep. Lucio Vieira Lima – PMDB/BA
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“Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que
regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de suficiência para
obtenção de registro profissional”.
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Aos profissionais de enfermagem preocupados e desejosos em melhorar as condições de trabalho e salariais, pedimos que unam-se e passem a acompanhar e cobrar de perto dos seus representantes (vereadores, deputados estaduais e federais) para que possam defender nas casas legislativas, e aos prefeitos, governador e presidente que deem à Enfermagem a atenção merecida. O êxito da luta somente ocorrerá se, de fato, TODOS estiverem unidos e defendendo a valorização da enfermagem. É vital que cada um tome conhecimento do passo a passo burocrático para que cada projeto de lei seja aprovado.
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