Modelos de escalas onde constam as FOLGAS COMPENSATÓRIA
Folgas Compensatórias Segue a baixo modelos de escalas onde constam as FOLGAS COMPENSATÓRIA , para os trabalhadores nas jornadas mista e diarista que executam suas funções em dias de domingo e feriados. A respeito do Memorando nº 458 / 2014 da EBSEH , tendo como referência as súmulas n.º 444/2012 ( É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados ) e 146/2003 ( O trabalho prestado em domingos e feriados , não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal ), ambas do TST . E a própria CLT, Art. 67 ( Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o