Redimensionamento de pessoal em 7 HU’s da rede EBSERH

Tendo em vista as constantes solicitações de Recursos Humanos para os Hospitais Universitários e a escassez de contratação de pessoal pelo Governo Federal, publicamos abaixo, o Memorando do Serviço de Dimensionamento de Pessoal da EBSERH, relatando o redimensionamento de mão de obra em 7 HU’s, a saber: HUB (DF); MEJC (RN); HU - UFSM; HU – UFMA; HUWAB (Petrolina); HU – UFGD e HUPAA (AL).              

Memorando n° 356/2017/SEDIP/CPP/DGP/EBSERH/MEC

Brasília, 7 de julho de 2017

A Coordenadoria de Planejamento de Pessoal - CPP.

Assunto: Alinhamento da proposta de Redimensionamento para os HUF com o Serviço de Planejamento Assistencial - SAP.

Referencia: 23477.001247/2017-07 (Nota Técnica 002/2017/SEDIP/CPP/EBSERH/MEC); 23477.001246/2017-54 (Resultado da aplicação da Matriz GUT para redimensionamento de pessoal nos HUF da rede Ebserh); 23477.001245/2017-18 (Proposta de cronograma para realização dos redimensionamentos dos HUF da rede Ebserh); 23477.008400/2017-19 (Apresentação do Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços Assistenciais — 2017.)

1. O presente documento tem por objetivo apresentar o alinhamento da proposta de redimensionamento para os HUF realizada por meio da Matriz GUT (Gravidade/ Urgência/ Tendência), explicitada na Nota Técnica 002/ 2017/ SED1P/ CPP/ EBSERH/ MEC, com o Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços Assistenciais — 2017, elaborado pelo Serviço de Planejamento Assistencial (SPA) da Diretoria de Atenção à Saúde.

2. O documento que descreve o Plano de Ação de Redimensionamento de Serviços Assistenciais 2017 apresenta os seguintes critérios de priorização para o redimensionamento:

a) HUF que integram o Plano de Expansão da Radioterapia MS com previsão de abertura 2° semestre - 2017;

b) HUF com demandas Judiciais;

c) HUF que estão sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura de contrato 2013/2014 e que não tiveram redimensionamento de serviços assistenciais e de pessoas.

3. Considerando estes critérios, o SPA priorizou os seguintes:

a) HUB-UnB (redimensionamento em elaboração pelo SPA): HUF que Integra o Plano de Expansão da Radioterapia MS com previsão de abertura 2° semestre - 2017;

b) MEJC-UFRN (HUF com demandas Judiciais)

c) HU-UFSM: HUF que integra o Plano de Expansão da Radioterapia MS com previsão de abertura 2° semestre - 2017;

d) HU-UFMA: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anus, ou seja, assinatura de contrato 201312014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais e de pessoas.

e) HUOL-UFRN: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais e de pessoas.

f) HUAB-UFRN: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anus, ou seja, assinatura de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais e de pessoas.

g) HU-UFS: HUF que esta sob gestão da EBSERH ha mais de 03 anos, ou seja, assinatura de contrato 2013/2014 e que não teve redimensionamento de serviços assistenciais e de pessoas.

4. Após a apresentação da Matriz GUT elaborada pelo SEDIP a equipe do SPA, foram levantados os seguintes pontos:

a) Os critérios elencados no documento do SPA também constam na matriz GUT formulada pelo SEDIP.

b) Além destes, o SEDIP inclui: ampliação de outros serviços, impacto do quantitativo de berços de alojamento conjunto na composição do quadro de pessoal, impacto do quantitativo de leitos de observação da emergência na composição do quadro de pessoal, diferença entre quadro dimensionado e quadro aprovado pelo DEST e analise do quadro atual de pessoal frente as possibilidades de preenchimento do mesmo.

5. A pontuação, segundo a Matriz GUT do SEDIP atualizada na data de 30/06/2017, a partir dos dados que chegaram ao conhecimento do SPA e do SEDIP, considera, dentre os HUF prioritários, os quatro primeiros hospitais selecionados pelo SPA:

HUB-UnB,

MEJC-UFRN,

HU-UFSM e

HU-UFMA.

6. Apos alinhamento dos dados levantados, propõe-se a troca dos demais hospitais elencados pelo SPA: HUOL, HUAB e HU-UFS; pelos hospitais:

HUWAB - UNIVASF,

HU-UFCJD e

HUPAA-UFAL,

Destacando os seguintes quesitos:

a) HUWAB-UNIVASF:

• Possui recomendação do MIT para redimensionamento;

• Ultimo dimensionamento realizado em 2013.

b) HU-UFGD:

• Teve redimensionamento dos serviços assistenciais em 2014, porem não foi realizado dimensionando de pessoal;

• Não foi realizada visita in locu para o dimensionamento;

• Restam poucas vagas para preenchimento do quadro de pessoal; e

• Apresenta numero considerável de ampliações de carga horaria de médicos.

c) HUPAA-UFAL:

• Possui inquérito civil referente a área de Oncologia; e

• Ultimo dimensionamento realizado em 2014.

7. Diante do exposto, acordou-se junto ao SPA as alterações propostas, bem como cronograma conforme a seguir: