Justificativa da empresa de Plano de Saúde ALIANÇA referente ao aumento de 18%

O Ministério da Educação - MEC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH após processo público firmaram um Termo de Acordo com a Aliança Administradora de Benefícios de Saúde para oferecer mais opções de planos de saúde aos seus servidores ativos, inativos e pensionistas.

Diante disso, consultamos a empresa ALIANÇA para que a mesma pudesse nos fornecer quais foram os fatores/razões para o aumento de 18% (dezoito) repassado aos Trabalhadores da EBSERH, eis a resposta abaixo:

Conforme informações dispostas pela ANS, o reajuste autorizado de até 13,55% são para planos de saúde individuais ou familiares. O Convênio EBSERH-MEC é Coletivo Empresarial.

Os reajustes a serem aplicados aos planos de saúde com a finalidade de manter o fundo composto pelas mensalidades dos beneficiários equilibrados (equilíbrio econômico-financeiro) para fazer frente às despesas dividem-se em duas partes:

1) O reajuste técnico: que leva em consideração a sinistralidade em relação ao limite técnico; e

2) O reajuste financeiro: que reflete a variação dos custos médico-hospitalares (honorários médicos, materiais e medicamentos, incorporação de novas tecnologias e procedimentos à cobertura assistencial e outros). 

Alguns fatores influenciam a necessidade de aplicação do reajuste técnico, dentre eles destacam-se: o perfil epidemiológico dos beneficiários do plano, ou seja, a frequência de utilização e a complexidade das patologias que atingem os beneficiários (como câncer, diabetes e cardiopatias); as novas tecnologias que oferecem exames cada vez mais precisos (a ressonância magnética, por exemplo, é a evolução da tomografia que, por sua vez, é a evolução do raio-X); e o envelhecimento da população que, se considerarmos as faixas etárias mais elevadas, propicia maior incidência de doenças e, por consequência, a elevação dos custos com tratamentos (limite técnico).

Neste caso, a utilização/gastos de todos os beneficiários, deve ficar, em até 70% dos somatórios das mensalidades pagas por todos os beneficiários em um determinado período, acima, se faz necessária a repactuação por sinistralidade / reajuste / técnico.

Segundo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar – IESS, referência utilizada pelo mercado, os fatores que influenciaram o reajuste financeiro estão vinculados à variação dos custos médico-hospitalares, ou seja, ao reajuste financeiro, conforme abaixo:

·       Elevação do custo dos honorários médicos, fato que repercutiu em paralisações nos atendimentos de diversas especialidades por todo o Brasil;

·       Alta do dólar, que impactou a compra de materiais e insumos, em grande parte importados;

·       Inclusão de procedimentos médicos de alto custo no Rol de procedimentos cobertos/exigidos pela ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ex.: cirurgias vídeo-assistidas, feitas com micro câmeras);

·       Avanço da tecnologia, que proporcionou exames mais precisos e, por sua vez, mais caros;

·       O reajuste financeiro é encontrado pela variação dos custos médico-hospitalares, que é composta pela variação nos custos de materiais e procedimentos;

·    A Variação dos Custos Médicos Hospitalares – VCMH capta o comportamento dos custos das operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias e internações. O cálculo utiliza os dados de um conjunto de planos individuais de Todas as operadoras, e considera a frequência de utilização pelos beneficiários e o preço dos procedimentos. Dessa forma, se em um determinado período os beneficiários usavam em média mais os serviços e os preços médios aumentam, o custo apresenta uma variação maior do que isoladamente com cada um desses fatores;

·       Nota-se que a variação dos custos médico-hospitalares cresce acima da inflação média. Esse é um fenômeno verificado mundialmente. Entre outros motivos, isso se deve:

1) Ao uso cada vez mais intenso de tecnologias sofisticadas e mais caras – exemplos disso são os equipamentos de diagnóstico por imagem, as cirurgias não invasivas, as modernas órteses e próteses e os novos medicamentos. O fato de mais pessoas poderem beneficiar-se desses avanços se reflete no aumento do custo dos planos de saúde.

2) À mudança no perfil da população. O fato de as pessoas estarem vivendo mais faz com que aumente a idade média entre os beneficiários dos planos coletivos. Isso traz, como consequência, um aumento na demanda por serviços médicos e hospitalares, onerando os custos dos planos de saúde.

·  Para o contrato, a referência adotada para o reequilíbrio financeiro é o Índice de Preços ao Consumidor – IPC Saúde, quando foi concebido teve como princípio ser um indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e Depósitos Bancários com renda pós-fixados acima de um ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas como energia elétrica. Por não ter um fim voltado a realidade do mercado de Saúde Suplementar, apresenta uma evolução da inflação menor que a Variação dos Custos Médicos Hospitalares – VCMH divulgados pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o IESS.

            Portanto, para o equilíbrio técnico atuarial para o próximo período, se fez necessário um índice de 18%.