Em 2016, mais CONQUISTAS para os trabalhadores da EBSERH
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Feliz
ano novo para TODOS(as) os(as) trabalhadores(as) da EBSERH, que tenhamos altivez e coragem
coletiva para enfrentarmos as injustiças e os obstáculos da vida profissional.
Boa tarde a todos colegas da EBSERH! Gostaria de saber se existe alguma mobilização referente à redução da jornada de trabalho de 40 horas do Farmacêutico?! Antecipadamente, agradeço a atenção.
Boa noite, O ano passado foi pauta no acordo coletivo a redução da carga horária de todas as profissões com mais de 30 horas semanais, para que ocorresse a isonomia com as demais que possuem 30 horas. No entanto, a empresa sinalizou que redução de carga horária só seria possível por força de lei, ou seja, apenas para aquelas profissões que possuíssem lei regulamentando a matéria, tais como médicos, dentistas, serviço social, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A principio não. Porem há a possibilidade, tendo em visto o nosso PCCS, uma vez que em seu anexo II (estrutura salarial), há a simulação dos salários de acordo com a carga horaria trabalhada.
Joelma, Veja esse processo que foi conquistado por um trabalhador de PE, que tinha sido proibido pela EBSERH de ser contratado por ter mais de 60 hs semanais: http://trabalhadoresdaebserh.blogspot.com.br/2015/10/processo-da-justica-federal-em-favor.html
Olá gostaria de saber se existe alguma mobilização para redução de carga horária dos profissionais de 40h, para isonomia com os de 36h que tambem não possuem lei regulamentando esta carga horária.
Veja a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 64/2006, do Ministério do Trabalho: http://trabalhadoresdaebserh.blogspot.com.br/2016/12/turno-ininterrupto-de-revezamento-saude.html
MAPA DE RISCO Parabenizamos ao departamento de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - SOST (na coordenação de Dr.ª Lara Rosa - Enfermeira do trabalho) e a equipe de trabalhadores (Martins, Ana Lúcia, Solange, Wellington, Claudionor, Fabrícia e Alex) da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA , pelo excelente desempenho no cumprimento de suas obrigações, em elaborar e editar os imprescindíveis Mapas de Riscos do HUPAA. Segue Mapas de Riscos por setor do HUPAA:
A Norma Operacional DGP nº 04/2017 da EBSERH dispõe sobre escalas de trabalho. Alguns pontos devem ser explicados, haja vista que são prejudiciais aos empregados. O primeiro é referente ao cálculo dos dias úteis e/ou horas mensais de trabalho para aqueles que laboram 30 ou 40 horas semanais; o outro questionamento é sobre o cálculo das férias. Acrescentamos que a atual norma revogou a Nota n° 076/2016 – Consultoria Jurídica/Presidência/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 19/2016 – DGP/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 21/2016 – DGP/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 16/2015 – DGP/EBSERH/MEC, e a norma de escalas anterior. Ressaltamos que os memorandos traziam no seu bojo detalhes de como deveria ser calculada a carga horária mensal, entretanto, a atual norma de escalas trouxe prejuízos ao trabalhador. As alterações ferem mortalmente o princípio da condição mais benéfica ao trabalhador . Este princípio determina que se houver alguma alteração no contrato que o torne meno
Sobre os aspectos necessários a serem observados pelos trabalhadores da EBSERH para a sua Progressão Horizontal e Vertical no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS/EBSERH , expomos a seguir o Questionário de Avaliação do Empregado , o qual é um dos instrumentos abordados no Anexo III, da Norma Operacional 4/2015 (AQUI). Ainda segundo o anexo III da Norma acima, o avaliador deverá preencher a documentação em duas vias, até o dia 10 de agosto do ano par corrente , e encaminhar uma via para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no caso dos colaboradores da Sede, ou para a Divisão de Gestão de Pessoas, quando se tratar de colaboradores das filiais, e uma cópia para o avaliado. Na avaliação de desempenho do empregado, será pontuado no citado questionário: 1 – Assiduidade; 2 – Respeito às normas e regulamentos; 3 – Respeito às chefias e aos colegas; 4 – Trabalho em equipe; 5 – Interesse; 6 – Produtividade do Trabalho Executado; 7 – Quali
Mais uma Norma é edita no âmbito da EBSERH. Desta vez se refere à Norma sobre Frequência (n.º 5/2016) . Tal Norma traz os critérios e procedimentos de registro, operacionalização e controle da frequência dos empregados da empresa, segue alguns importantes conceitos: Frequência= comparecimento e permanência do empregado à Empresa e suas filiais, observada a Jornada Regular de Trabalho e a Jornada Especial de Trabalho; Falta= ausência de frequência; Jornada Regular de Trabalho= jornada de trabalho de 04 (quatro), 06 (seis) ou 08 (oito) horas diárias; Jornada Especial de Trabalho= regime de plantão previsto em Acordo Coletivo de Trabalho de 12 (doze) horas consecutivas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso; Falta justificada= modalidade de falta que possa ser justificada por uma das situações previstas na legislação trabalhista; Atraso= comparecimento do empregado na sede/HUF após o horário estabelecido para o início de cada período da Jornada de Trabalho; Interval
A partir do mês de junho, a impressão e justificativas na folha de ponto na EBSERH será realizada pelo próprio trabalhador, para tanto passamos em anexo um tutorial sobre o acesso e o manuseio do sítio eletrônico para obtenção mensal de tal documento, o qual é utilizado para o pagamento salarial, descontos e demais bases de cálculos dos benefícios. Acesse o Portal MentoRH - AQUI A primeira senha é composta por: As letras eb O ano de nascimento com os 4 dígitos Os dois primeiros número do CPF EX: eb 1990 32
Segue abaixo cálculos e quantitativos de plantões tendo em vista a carga horária semana; o turno e o respectivo mês de trabalho. CÁLCULO DO NÚMERO DE PLANTÕES = 1) Para a jornada de 36 horas semanais : a) Noturno Carga horária de 36 horas semanais: equipe de enfermagem N.º plantões mensais = [N.º dias do mês - N.º de domingos] ÷ 13 (hs noturnas) x 6 (hs turno diário) Mês Nº de dias mensais em 2016 (art. 64 CLT) Nº de domingos (art. 307 CLT) Nº de dias de segunda a sábado Nº de plantões de 12 horas NOTURNAS (art. 73 CLT) Janeiro 30 4 26 12 Fevereiro 29 4 25 11,5 Março 30 4 26 12 Abril 30 4 26 12 Maio 30 5 25 11,5 Junho 30 4 26 12 Julho 30 4 26 12 Agosto 30 4 26 12 Setembro 30 4
A estabilidade, parafraseando os ensinamentos de Maurício Godinho Delgado (p. 1346), é a vantagem jurídica deferida ao empregado em virtude de uma circunstância prevista em lei, com fins de assegurar a “manutenção indefinida no tempo do vínculo empregatício, independentemente da vontade do empregador”. De modo que o empregado detentor do benefício estabilitório não poderá ver rescindido o seu contrato de trabalho em quaisquer situações. A relação laboral somente poderá ser extinta nos casos previstos em lei. No direito do trabalho pátrio a estabilidade pode se apresentar de modo permanente ou provisório. Conquanto a única hipótese de estabilidade permanente se dá com o servidor público, conforme disciplina o art. 41 da Constituição Federal. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público . § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença
A EBSERH divulgou recentemente a Norma Operacional nº 08/2016, que d efine os procedimentos, requisitos mínimos e critérios a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade nos HU’s. Tal Norma dispondo de alguns conceitos, como: Atividades insalubres – aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos; Contato com material infectocontagiante – estado de tocar o material; Contato com pacientes – estado de tocar o paciente e estado de proximidade física com o paciente; Laudo de insalubridade – documento técnico legal que estabelece se os profissionais pertencentes ao quadro de pessoal da EBSERH têm ou não direito ao recebimento do adicional de insalubridade, em virtude da exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos, considerando os limites de tolerâncias estabelecidos pelas legislações; Material infectocontagiante – material/objeto infectado de uso do paciente. A conces
Boa tarde a todos colegas da EBSERH!
ResponderExcluirGostaria de saber se existe alguma mobilização referente à redução da jornada de trabalho de 40 horas do Farmacêutico?!
Antecipadamente, agradeço a atenção.
Hanna-Arony
hanna.arony@gmail.com
Boa noite,
ExcluirO ano passado foi pauta no acordo coletivo a redução da carga horária de todas as profissões com mais de 30 horas semanais, para que ocorresse a isonomia com as demais que possuem 30 horas.
No entanto, a empresa sinalizou que redução de carga horária só seria possível por força de lei, ou seja, apenas para aquelas profissões que possuíssem lei regulamentando a matéria, tais como médicos, dentistas, serviço social, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Alguem sabe se existe a possibilidade de redução da carga horária dos trabalhadores da ebserh com redução de salário ?
ResponderExcluirA principio não.
ExcluirPorem há a possibilidade, tendo em visto o nosso PCCS, uma vez que em seu anexo II (estrutura salarial), há a simulação dos salários de acordo com a carga horaria trabalhada.
Joelma,
ResponderExcluirVeja esse processo que foi conquistado por um trabalhador de PE, que tinha sido proibido pela EBSERH de ser contratado por ter mais de 60 hs semanais:
http://trabalhadoresdaebserh.blogspot.com.br/2015/10/processo-da-justica-federal-em-favor.html
Olá gostaria de saber se existe alguma mobilização para redução de carga horária dos profissionais de 40h, para isonomia com os de 36h que tambem não possuem lei regulamentando esta carga horária.
ResponderExcluirVeja a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 64/2006, do Ministério do Trabalho:
Excluirhttp://trabalhadoresdaebserh.blogspot.com.br/2016/12/turno-ininterrupto-de-revezamento-saude.html