Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - O QUE É

                A fim de esclarecer a função das CIPAS nos HUF’s  e de fortalecer a participação dos trabalhadores da EBSERH nessa importante comissão, segue abaixo a cartilha disponibilizada pela EBSERH, com alguns conceito sobre a CIPA:

1) O que é a CIPA?       

A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, formada por membros representantes dos empregados, escolhidos por meio de votação, e por representantes designados pelo empregador.

2)  Qual o objetivo principal da CIPA?

O objetivo principal da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador nas instalações da EBSERH.

3) Quais atividades um cipeiro realiza?

As atividades do cipeiro estão basicamente relacionadas com a implantação e manutenção do ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores da EBSERH. Dentre outras atividades previstas em norma, a CIPA deve realizar:

Verificações nos ambientes de trabalho; reuniões para discussões dos planos de trabalho a serem realizados; identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de risco, com a participação do maior número de trabalhadores e com a assessoria do Setor de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - SOST da EBSERH.

4) Quais as vantagens de fazer parte da CIPA?

O cipeiro estará contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para si e todos os demais trabalhadores na EBSERH. Outras vantagens estão descritas na NR 5 do MTE.

5) Quem poderá participar da CIPA?

Poderão participar da eleição para representante dos empregados qualquer empregado público (celetista) contratado pela EBSERH. Os representantes do empregador serão designados pela empresa.

6) Qual a duração do mandato dos membros da CIPA?

A duração do mandato para os membros eleitos da CIPA é de um ano, permitida uma reeleição.

7) Como funcionam as reuniões da CIPA?

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido pelos seus membros, realizadas durante o expediente normal da empresa, e em local apropriado. Suas decisões ocorrerão preferencialmente por consenso dos membros.

8) O cipeiro recebe algum tipo de treinamento para exercer suas funções?

O treinamento da CIPA deverá ser realizado em até 30 dias após a posse. O treinamento terá carga horária de 20 horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e será realizado durante o expediente normal da empresa.