TST responde: EQUIPARAÇÃO SALARIAL

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Reportagens e aulas sintéticas do canal do TST (QUEROPOST E TOME NOTA), a cerca de assuntos na área do direito trabalhista, que envolvem de forma direta as demandas dos Trabalhadores da EBSERH:

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Mapas de Riscos do HUPAA - SOST/CIPA

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MAPA DE RISCO Parabenizamos ao departamento de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - SOST (na coordenação de Dr.ª Lara Rosa  - Enfermeira do trabalho) e a equipe de trabalhadores (Martins, Ana Lúcia, Solange, Wellington, Claudionor, Fabrícia e Alex) da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA , pelo excelente desempenho no cumprimento de suas obrigações, em elaborar e editar os imprescindíveis Mapas de Riscos do HUPAA. Segue Mapas de Riscos por setor do HUPAA:
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Regimento Interno da COMISSÃO DE ÉTICA da EBSERH

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Segue abaixo o Regimento Interno da Comissão de Ética da EBSERH . É importante que todos os Trabalhadores da EBSERH o conheça, pois cabe a essa Comissão de Ética zelar pelo cumprimento do Código de Ética da EBSERH e instaurar o Processo de Apuração Ética - PAE. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. As disposições deste Regimento Interno são complementares e regulamentadoras das normas contidas no Regimento Interno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Código de Ética da Ebserh e nas demais normas que regem a organização. Art. 2º. A Comissão de Ética da Ebserh ( CEE ) é órgão colegiado, vinculado à Presidência, com caráter autônomo e deliberativo . Os trabalhos desenvolvidos na CEE são considerados prestação de serviço público relevante, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais, e têm prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos ocupados por seus membros. Parágrafo Único. Entende-se por agente público da Ebserh , para os fins d...
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HORÁRIOS de trabalho permitidos nos HU’s da rede EBSERH

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Mais uma Norma é edita no âmbito da EBSERH. Desta vez se refere à Norma sobre Frequência (n.º 5/2016) . Tal Norma traz os critérios e procedimentos de registro, operacionalização e controle da frequência dos empregados da empresa, segue alguns importantes conceitos: Frequência= comparecimento e permanência do empregado à Empresa e suas filiais, observada a Jornada Regular de Trabalho e a Jornada Especial de Trabalho; Falta= ausência de frequência; Jornada Regular de Trabalho= jornada de trabalho de 04 (quatro), 06 (seis) ou 08 (oito) horas diárias; Jornada Especial de Trabalho= regime de plantão previsto em Acordo Coletivo de Trabalho de 12 (doze) horas consecutivas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso; Falta justificada= modalidade de falta que possa ser justificada por uma das situações previstas na legislação trabalhista; Atraso= comparecimento do empregado na sede/HUF após o horário estabelecido para o início de cada período da Jornada de Trabalho; Interval...
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Considerações legais acerca dos cálculos das Escalas de Trabalho da EBSERH

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A Norma Operacional DGP nº 04/2017 da EBSERH dispõe sobre escalas de trabalho. Alguns pontos devem ser explicados, haja vista que são prejudiciais aos empregados. O primeiro é referente ao cálculo dos dias úteis e/ou horas mensais de trabalho para aqueles que laboram 30 ou 40 horas semanais; o outro questionamento é sobre o cálculo das férias. Acrescentamos que a atual norma revogou a Nota n° 076/2016 – Consultoria Jurídica/Presidência/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 19/2016 – DGP/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 21/2016 – DGP/EBSERH/MEC, o Memorando-Circular nº 16/2015 – DGP/EBSERH/MEC, e a norma de escalas anterior. Ressaltamos que os memorandos traziam no seu bojo detalhes de como deveria ser calculada a carga horária mensal, entretanto, a atual norma de escalas trouxe prejuízos ao trabalhador. As alterações ferem mortalmente o princípio da condição mais benéfica ao trabalhador . Este princípio determina que se houver alguma alteração no contrato que o torne meno...
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Estatuto Social da EBSERH 2: Conselho de Administração

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CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Art. 41. O Conselho de Administração é o órgão de deliberação estratégica e colegiada da empresa , composto por 9 (nove) membros, eleitos pela Assembléia Geral, obedecendo a seguinte composição: I - 3 (três) membros Indicados pelo Ministro de Estado da Educação; . II - o Presidente da Empresa, que não poderá exercer a Presidência do Conselho, ainda que interinamente; III - 1 (um) membro indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; IV - 2 (dois) membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; V - 1 (um) representante dos empregados, na forma da Lei n. 12.353, de 28 de dezembro de 2010; e VI - um membro indicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior-ANDIFES, sendo reitor de universidade federal ou diretor de hospital universitário federai. § 1. O Conselho de Administração deve ser composto por, no mínimo, 02 (dois) membros independentes, sendo c...
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Questionário de Avaliação do Empregado EBSERH

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            Sobre os aspectos necessários a serem observados pelos trabalhadores da EBSERH para a sua Progressão Horizontal e Vertical no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS/EBSERH , expomos a seguir o Questionário de Avaliação do Empregado , o qual é um dos instrumentos abordados no Anexo III, da Norma Operacional 4/2015  (AQUI). Ainda segundo o anexo III da Norma acima, o avaliador deverá preencher a documentação em duas vias, até o dia 10 de agosto do ano par corrente , e encaminhar uma via para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no caso dos colaboradores da Sede, ou para a Divisão de Gestão de Pessoas, quando se tratar de colaboradores das filiais, e uma cópia para o avaliado. Na avaliação de desempenho do empregado, será pontuado no citado questionário: 1 – Assiduidade; 2 – Respeito às normas e regulamentos; 3 – Respeito às chefias e aos colegas; 4 – Trabalho em equipe; 5 – Interesse; 6 – Produtivi...
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Perguntas e respostas 1: Férias na EBSERH

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Segue explicações sobre a concessão de férias na EBSERH proferidas pela DIVGP do  Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -  HUMAP , de Campo Grande/MS: Quando posso agendar minhas férias? A programação anual de férias é realizada normalmente no mês de outubro de cada ano e comunicada às chefias e empregados por e-mail. Para agendar basta preencher o formulário de programação de férias disponível na intranet da EBSERH (link Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Administração de pessoal formulários) e providenciar a entrega devidamente assinado na DivGP. O que é Abono Pecuniário? É a venda de 10 dias de férias. O abono pecuniário deverá ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo (conforme §1° Art. 143 da CLT) através do preenchimento do campo “Abono Pecuniário SIM” no formulário de programação/alteração de férias. Ressaltamos que o empregado que solicitar a venda de 10 dias deverá preencher a p...
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