Resposta da EBSERH sobre as notas da pontuação dos títulos na Progressão Vertical no PCCS

Despacho – SEI. Processo nº 23477.004285/2019-75

Interessado: Representantes dos Empregados no Conselho de Administração da EBSERH

Em resposta ao OFICIO 01/2019, de 08 de maio de 2019, do representante dos empregados no Conselho de Administração, informamos:

1.   A Norma Operacional nº 04/2015 (NO 04/2015), de 19 de junho de 2015, regulamentava a progressão funcional do empregado da Ebserh e estabelecia critérios para pontuação da qualificação profissional. Quando a NO 04/2015 foi publicada, o quadro de pessoal da empresa era muito pequeno e os primeiros empregados contratados tinham pouco mais de dois anos na instituição. Por essa razão, os critérios de qualificação profissional não diferenciavam as atuações realizadas na empresa. A NO 04/2015 apresentava apenas um subcritério relacionado a atividades institucionais e, num total de 108 pontos, esse subcritério tinha pontuação máxima de dois pontos.

2.   Em 2018, o quadro da Ebserh era composto por cerca de 30 mil empregados, sendo que os primeiros contratados possuíam mais de cinco anos de empresa. A Diretoria Vice-Presidência, em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas, solicitou que fosse realizado um estudo acerca dos processos de gestão de pessoas, com o objetivo de propor um Programa de Reconhecimento, Valorização e Recompensas. Uma das etapas deste estudo contou com a realização de 50 oficinas, na sede e em 32 hospitais da rede, para diagnosticar e levantar sugestões de melhoria nos diversos processos de gestão de pessoas. Após as oficinas, foram realizados grupos de trabalho com representantes de cada oficina, para consolidar as sugestões levantadas.

3.   A Norma Operacional nº 01/2019 (NO 01/2019), de 10 de abril de 2019, teve como subsídio as sugestões consolidadas das oficinas. Identificamos melhorias nos procedimentos, subcritérios de qualificação profissional a serem incluídos, bem como o equilíbrio entre esses critérios, a fim de contemplar as áreas administrativa e assistencial.

4.   Com relação ao comparativo constante da tabela disponibilizada no link: hltp;//trabalhadoresdaebserh.blogspot.com/2019/04. o-descompasso-na-pontuacao-danova.html , apresentamos a tabela abaixo, com a discriminação das pontuações das duas normas:

NO 04/2015	Pontos	Pontuação máxima	NO 01/2019	Pontos	Pontuação máxima
1. Formação Acadêmica e profissional		85 pontos	1. Formação Acadêmica e profissional		84 pontos
1.1 Formação Acadêmica			1.1 Formação Acadêmica
1.1.1 Doutorado	10		1.1.1 Doutorado	10
1.1.2 Mestrado	12		1.1.2 Mestrado	12
1.1.3 Especialização	9		1.1.3 Especialização	9
1.1.4 Aperfeiçoamento	2		1.1.4 Aperfeiçoamento	2
1.1.5 Professor	5		1.1.5 Professor	3
1.1.6 Artigo nacional	5		1.1.6 Artigo nacional e internacional	5
1.1.7 Artigo internacional	10
1.1.8 Publicação de livros	5		1.1.7 Publicação de livros	5
1.1.9 Capítulo de livros	5		1.1.8 Capítulo de livros	2
1.1.10 Anais de eventos	2		1.1.9 Anais de eventos	2
1.1.11 Patente	10		1.1.10 Patente	4
1.2. Formação profissional			1.2 Formação profissional
1.2.1 Capacitação profissional	10		1.2.1 Capacitação profissional	30
2. Atividade Institucional		2 pontos	2. Atividade Institucional		81 pontos
2.1 GT e outros	2		2.1 GT e outros	15
			2.2 Instrutoria na Ebserh	35
			2.3 Responsável Técnico	6
			2.4 POP/Manuais e outros	5
			2.5 Gestor/fiscal de contratos e outros	20
3. Outros		21 pontos	3. Outros		11 pontos
3.1 Idioma estrangeiro	6		3.1 Idioma estrangeiro	6
3.2 Instrutoria nacional ou internacional	15		3.2 Instrutoria em outras instituições	5

5.   Na tabela comparativa das duas normas operacionais, incluída acima, observa-se que a divisão de critérios diverge da planilha divulgada no link em comento. As discordâncias apontadas são:

a) A planilha apresentada pelo representante dos empregados não inclui os cursos de doutorado (10 pontos) e aperfeiçoamento (2 pontos). Esses dois subcritérios elevaria a pontuação do agrupamento referido para 63.

b) Na tabela do item 4, acima, além dos cursos de doutorado, aperfeiçoamento e dos demais itens da planilha referenciada no Ofício 01/2019, foram incluídas as capacitações realizadas pelo empregado, visto que estas atuam na formação profissional do mesmo. Portanto, somando as pontuações do subcritério "participação , coordenação de eventos ou apresentação de trabalhos em cursos ou eventos de capacitação",  a tabela da NO 04/2015 totaliza 85 pontos , enquanto a tabela da NO 01/2019 totaliza 84 pontos.

c) A planilha  apresentada no link inclui a instrutoria, mesmo que realizada fora da Ebserh (conforme disposto na NO 04/2015), acrescida às atividades institucionais. Esclarecendo, as atividades institucionais são definidas como atuações internas, no âmbito da Ebserh. Portanto, na tabela comparativa, a instrutoria na Ebserh foi considerada atividade institucional e a instrutoria fora da Ebserh como "Outros". Desta forma, as atividades institucionais, que na norma anterior valiam 2 pontos, na nova norma somam 81 pontos. O objetivo do acréscimo de novos subcritérios foi o de reconhecer as entregas feitas à empresa pelo empregado, assumindo responsabilidades que extrapolam àquelas atividades inerentes ao seu cargo.

d) Conforme demonstrado na tabela acima, buscou-se um equilíbrio entre as atividades: formação acadêmica/profissional e atividades institucionais. Foi ampliada, também, a possibilidade de pontuação que antes era de 108 pontos, limitada a 60 pontos para progressão, e que agora representa 176 pontos, limitada a 100 pontos para progressão.

e) Além disso, mediante publicação da Portaria-SEI nº 458, de 07 de maio de 2019, a Diretoria de Gestão de Pessoas divulgou a Regra de Transição para a progressão vertical de 2019, mantendo os valores dos subcritérios estabelecidos na NO 04/2015 e acrescentando os novos subcritérios definidos na NO 01/2019. A Regra de Transição aumentará a possibilidade de pontuação para 207 pontos, limitada a 100 pontos. Objetiva-se com isso possibilitar ao empregado de nível superior, que havia se programado para pontuar conforme os subscritérios estabelecidos no Anexo II da NO 04/2015, manter, no mínimo, a pontuação esperada. Não existe regra de transição para os cargos de NM/NT  porque o Anexo III da NO 01/2019 já contempla carga horária maior do que a prevista na NO 04/2015. 

6. Diante do exposto, acreditamos não ser necessária a republicação dos Anexos I e II da NO 01/2019. 

ARLETE MARIA COSTA DE PAULA

Chefe do Serviço de Capacitação e Avaliação de Desempenho

MARA ANNUMCIATO

Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas

De acordo. Encaminhe-se à Chefia de Gabinete da Presidência.

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA

Diretor de Gestão de Pessoas

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