Reunião 83ª do Conselho de Administração da EBSERH (janeiro 2019 - extraordinária)

ATA DA 83ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 30 de janeiro de 2019, às 11 horas, na Sala dos Conselhos da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 3 o andar, CEP 70.308-200, Brasília, Distrito Federal.

CONVOCAÇÃO E QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Dispensada, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração: Mauro Luiz Rabelo, Presidente, representante do Ministério da Educação (MEC); Kleber de Melo Morais, Presidente da Ebserh; Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, representante do Ministério da Economia; Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, representante da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Marizete Almeida Silva, representante do Ministério da Saúde (MS); e Manoel Bastos Freire Junior, representante dos empregados da Ebserh; registradas as ausências justificadas dos Conselheiros representantes do MEC e do MS.

REGISTRO DE PRESENÇAS: Arnaldo Correia de Medeiros, Diretor de Atenção à Saúde e, cumulativamente, Diretor Vice-Presidente Executivo Substituto; Iára César Pereira Guerra, Chefe de Gabinete; Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves, Consultora Jurídica Interina; Valdir Agapito Teixeira, Auditor Geral; Natália Tavares Ferreira, Coordenadora de Comunicação Social, da Presidência. E, na secretaria dos trabalhos, Karen Tiemi Ueda, Secretária-Geral.

PAUTA

1) Leitura, aprovação e assinatura da ata da 82ª reunião;

2) Eleição dos membros da Diretoria Executiva;

3) Informes.

DELIBERAÇÕES

1) Aprovada, por unanimidade, a ata da 82ª reunião, que será assinada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Ebserh.

2) Em conformidade com o disposto no artigo 47, inciso II, do Estatuto Social da Ebserh, foram eleitos, para o prazo de gestão de 31 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, os seguintes membros da Diretoria Executiva: para o cargo de Presidente da Ebserh, o senhor OSWALDO DE JESUS FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 049304951-4, expedida pelo Ministério da Defesa; inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda sob o nº 415.430.927-72; residente e domiciliado à SQN 310, Bloco G, apartamento 608, Asa Norte, CEP 70.756- 070, Brasília, Distrito Federal, em substituição a Kleber de Melo Morais.

Para Diretor Vice-Presidente Executivo, o senhor EDUARDO CHAVES VIEIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade nº 47323061-3, expedida pelo Ministério da Defesa; inscrito no CPF nº 415.431.577-34; residente e domiciliado à SQN 111, Bloco G, apartamento 403, Asa Norte, CEP 70.754- 070, Brasília, Distrito Federal.

Para Diretora de Tecnologia da Informação, a senhora SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE, brasileira, casada, advogada; portadora da Carteira de Identidade nº 1029110838, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSPRS); inscrita no CPF nº 334.824.541-91; residente e domiciliada à SHIS, QI 15, Conjunto 3, casa 4, Lago Sul, CEP 71.635-230, Brasília, Distrito Federal, em substituição a Flávio Ferreira dos Santos.

Para o cargo de Diretor de Administração e Infraestrutura, o senhor ERLON CÉSAR DENGO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 9091483521, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP-RS); inscrito no CPF nº 959.884.910-49; residente e domiciliado à SQSW 303, Bloco J, apartamento 508, Setor Sudoeste, CEP 70.673-310, Brasília, Distrito Federal; em substituição a Jaime Gregorio dos Santos.

Para o cargo de Diretora de Orçamento e Finanças, a senhora IARA FERREIRA PINHEIRO, brasileira, casada, bacharel em Ciências Contábeis; portadora da Carteira de Identidade nº 1992773, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; inscrita no CPF nº 000.894.661-28; residente e domiciliada à SQS 215, Bloco K, apartamento 401, CEP 70294-110, Brasília, Distrito Federal, em substituição à senhora Sônia Faustino Mendes.

REGISTRO DE MANIFESTAÇÕES

2) O Presidente da Ebserh, em nome dos demais membros da Diretoria Executiva cuja gestão se encerra na presente data, deu as boas-vindas aos novos membros da gestão da empresa, ao tempo que agradeceu pela atuação dos membros do Conselho de Administração e dos Superintendentes dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) da Rede Ebserh.

- Submeteu-se à concordância do Conselho a inclusão do Voto do Conselheiro representante do MEC, Maurício Eliseu Costa Romão, como parte integrante desta ata, o que foi confirmado por todos.

- Registrou-se a aprovação da presente ata, que será assinada eletronicamente pelos membros, no SEI.

3) Informes.

- O Presidente do Conselho informou sobre a renúncia da Conselheira representante do MEC, Iara Ferreira Pinheiro, que irá assumir a Diretoria de Orçamento e Finanças, conforme deliberação do item 2 da pauta. Informou a todos também a necessidade de alteração da reunião do Conselho de Administração, no mês de março, conjunta com o Conselho Fiscal, para apreciação das Contas da Ebserh 2018. A data será acordada entre os membros e informada pela Secretaria-Geral.

- O Presidente do Conselho, em nome do colegiado, agradeceu a todos os membros da gestão da Ebserh, que se encerra na presente data, pelo trabalho desenvolvido e resultados alcançados, frente aos desafios tão complexos da rede de Hospitais Universitários Federais (HUFs).

- O Diretor Vice-Presidente Executivo Substituto agradeceu pela oportunidade de atuação à frente da Diretoria de Atenção à Saúde (DAS) e da Diretoria Vice-Presidência Executiva (DVPE), tendo contribuído para a saúde pública do país, com avanços significativos nos HUFs. Agradeceu também pelo apoio do Conselho de Administração nesta missão.

- A Conselheira representante da Andifes registrou o reconhecimento pelo trabalho da gestão do Presidente Kleber de Melo Morais, contribuindo para a consolidação desta empresa pública, e estendeu o agradecimento ao Vice-Presidente Substituto, Arnaldo Correia de Medeiros, assim como a todas as pessoas que participaram desta gestão.

- A Conselheira representante do Ministério da Economia agradeceu o empenho de todos da gestão da Ebserh, em prol da saúde pública do país, e parabenizou pelo trabalho desempenhado na empresa. Desejou êxito nos novos desafios.

- O Conselheiro representante dos empregados pontuou que a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a Diretoria de Atenção à Saúde são de grande importância para a Ebserh; nesse sentido, agradeceu e reconheceu a atuação do Dr. Arnaldo Correia de Medeiros para a Ebserh.

- O Conselheiro representante dos empregados, por oportuno, informou que foi solicitada a publicação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) 2019, com a concordância da Auditoria Interna e dos membros do colegiado.

- O Presidente da Ebserh, Kleber Morais, manifestou sua satisfação em ter atuado na Presidência da empresa, tendo cumprido sua missão com dedicação. Lembrou de momentos relevantes, a exemplo da manutenção das convocações de concursos públicos, de empregados para os HUFs. Lembrou também das dificuldades no início da empresa, com relação à adesão das universidades à gestão da Ebserh; e, atualmente, vários Reitores manifestam pedidos de incorporação de hospitais para gestão pela empresa. Cumprimentou o Presidente do Conselho, pela atuação no colegiado e à frente da Secretaria de Educação Superior, do MEC, com a qual a Ebserh mantém estreita relação. Aos Conselheiros, agradeceu pela atuação efetiva e contribuições para o aprimoramento da gestão da empresa. Agradeceu aos membros do Gabinete da Presidência, especialmente ao trabalho da Secretária-Geral, Karen Tiemi Ueda. Ao final, convidou a todos para a cerimônia de transmissão de cargo, a realizar-se dia 31 de janeiro de 2019, às 10h, no auditório do MEC.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Iára César Pereira Guerra, Chefe de Gabinete, lavrei esta ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelos Conselheiros presentes e por mim.