O que vem a ser Patrimônio Líquido Negativo na EBSERH

Na semana passada, na coluna “Poder em jogo” do jornal O Globo, foi publicada uma pequena nota, sobre o “possível” endividamento de algumas empresas públicas, englobando todas as Estatais Federais, sem distingui-las, em torno das decisões políticas. Ao citar dados sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a renomada jornalista esqueceu de aprofundar seus estudos na história do SUS e da própria EBSERH.

A nota causou uma apreensão nos trabalhadores da Estatal, mas, como todos sabem, a EBSERH é 100% dependente do Tesouro Nacional e não gera lucro, logo é natural (a grosso modo) que o valor das obrigações para com terceiros (inclusive a União) seja superior ao dos ativos, ocasionando o Patrimônio Líquido Negativo (o mesmo citado na coluna como “endividamento sem lastro patrimonial”).

Sobre a veracidade e origem das informações da “Terapia Bilionária”, são dados extraídos do Boletim das Empresa Estatais, divulgados trimestralmente pela SEST do Ministério do Planejamento. Realizando a leitura das pouco mais de 40 páginas do Boletim do 2º Trimestre de 2017, sobre a EBSERH destacam-se as seguintes informações:

Quanto ao orçamento, ao contrário do que a jornalista tentou induzir, a EBSERH cumpriu com o orçamento de 2016 e executou menos de 50% do orçamento de 2017 até agosto/17. Além disso, a Estatal realiza a gestão com 39 hospitais universitários federais, sendo responsável pelos investimentos em insumos, medicamentos, infraestrutura física e tecnológica, além de ser responsável pelos mais de 24 mil empregados que foram contratados conforme o dimensionamento dos serviços das suas filiais.

Enfim, os números demonstram que apesar da EBSERH ser a estatal com maior quantitativo de quadro de pessoal dentre as empresas dependentes do Tesouro Nacional, possui orçamento no mesmo padrão de outras Estatais e com Patrimônio Líquido Negativo significativamente menor. O Ministério do Planejamento ainda destaca que a EBSERH está fora da lista de estatais em estudo para reestruturação.

Aos trabalhadores da EBSERH, cumpre destacar que devemos continuar os trabalhos com foco em prestar atenção à saúde de excelência para a população e fornecer um cenário de prática adequado ao ensino e pesquisa para docentes e discentes, sem permitir que a gestão da empresa e o governo deixem de cumprir com os direitos dos trabalhadores e exigindo respeito ao instrumento da negociação coletiva.

*Por: Jeovane Marques Martins – Assistente Administrativo do HC da UFG, Membro Titular da Mesa Nacional de Negociação com a EBSERH.