CARTA ANUAL da EBSERH 2018 de Políticas Públicas e Governança Corporativa

SUMÁRIO 1. Políticas públicas 1.1. Interesse público subjacente às nossas atividades empresariais 1.2. Políticas públicas 1.3. Metas relativas ao desenvolvimento de atividades que atendam aos objetivos de políticas públicas 1.4. Recursos para custeio das políticas públicas 1.5 Impactos econômico-financeiros da operacionalização das políticas públicas e comentários sobre o desempenho 2. Governança Corporativa 2.1. Políticas e práticas de governança corporativa 2.2. Estrutura de controles internos e gerenciamento de risco 2.3. Remuneração da administração e dos membros do colegiado 2.4. Comentários dos administradores

APRESENTAÇÃO

A Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, em seu art. 8º, inciso I, III e VIII, exige a elaboração de carta anual, subscrita pelos membros do Conselho de Administração, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas por empresa pública, em atendimento ao interesse coletivo ou ao imperativo de segurança nacional que justificou a autorização para sua criação, com definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim, bem como dos impactos econômico-financeiros da consecução desses objetivos.

A presente Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2018 - Ano base 2017 representa o alinhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com a Lei de Responsabilidade das Estatais e o reconhecimento das melhorias proporcionadas por meio da Lei 13.303/2016. A divulgação desta carta é uma etapa de um relato de prestação de contas de nossa Administração, o que demonstra nosso avanço no compromisso com a transparência.

Trata-se da primeira Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa da Ebserh elaborada de acordo com o modelo publicado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Pretendemos, a partir deste primeiro documento, aprimorar a cada ano a explicitação de nossos compromissos com os objetivos de políticas públicas.

METAS PARA ATENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

1. Formação profissional -

Somos responsáveis por promover a implementação de ações necessárias à qualificação dos hospitais como campo de prática para o ensino, pesquisa e extensão.

Com isso, realizamos anualmente o levantamento do panorama dos programas de residência dos hospitais de nossa Rede com o objetivo de mapear a oferta de programas, as vagas ofertadas, as vagas preenchidas e o quantitativo de alunos matriculados por programa.

A compilação deste levantamento possibilita a construção do panorama anual dos programas de residência da Rede e o monitoramento dessas informações contribui para elevar a qualidade da educação superior.

Conforme informações prestadas pelas Gerências de Ensino e Pesquisa (GEPs) dos HUFs, houve um aumento significativo dos programas de residência credenciados, com ampliação de 127 programas entre 2015 e 2017. Quanto ao número de residentes matriculados, a tendência foi à mesma no período, com um aumento de 1,3 mil residentes médicos e multiprofissionais. Estamos atuando fortemente para solucionar as dificuldades de preenchimento de vagas remanescentes nos programas de residência da Rede. Entre o 2016 e 2017, o número de programas de residência ampliou em 18 e o número de residentes ampliou quase 8% (511 residentes a mais).

Por outro lado, também desenvolvemos nossos profissionais por meio da disponibilização de Cursos de Mestrado e Doutorado, em parceria com as universidades federais.

Em 2017, disponibilizamos 15 vagas para os colaboradores no Mestrado Profissional em Gestão e Inovação em Saúde, resultado da parceria entre a Ebserh e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ancorado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) que abriga o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), primeiro laboratório instalado em Hospital Universitário brasileiro com a proposta de promover a inovação tecnológica em saúde, o Mestrado Profissional em Gestão e Inovação em Saúde está alicerçado na combinação entre os saberes da saúde, das engenharias e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

O objetivo deste curso de pós-graduação é qualificar os profissionais que atuam nos hospitais da Rede, promover a inovação em produtos e processos, em prol da qualidade do cuidado em saúde e promover a participação dos hospitais no processo de inovação tecnológica.

A proposta de um Programa de Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher também é fruto de uma parceria com a UFRN. Já foi definido que metade das vagas a serem ofertadas pelo programa serão para concorrência exclusiva de nossos colaboradores e o restante para concorrência do público externo, contribuindo para o fomento à oferta de educação superior pública e gratuita.

Em continuidade à parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), também foi lançado edital com 15 vagas para a 2ª edição do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica, curso inaugurado em 2016. O curso busca formar profissionais com sólidos conhecimentos para atuação em estudos clínicos, no âmbito acadêmico ou profissional, com ênfase em estratégias operacionais e com disseminação do conhecimento em nossa Rede. Trabalhamos intensamente no ano passado na elaboração da proposta de Doutorado Profissional em Rede, submetida à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 31 de outubro de 2017. A criação do Doutorado Profissional Saúde em Rede visa à qualificação profissional, à integração científica em Rede e à promoção da equidade assistencial em nossos hospitais. O objetivo geral do curso é formar profissionais e pesquisadores aptos a atuarem na assistência, gestão, pesquisa e ensino em áreas estratégicas da saúde.

Nesse contexto, nossas ações evidenciam a capacidade da Ebserh em fomentar estudos e pesquisas, articulando formação, currículo, pesquisa e o mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do país.

No âmbito das pesquisas na Rede Ebserh, no ano de 2017, foram cadastradas 2.506 pesquisas no Módulo de Projetos de Pesquisa do Sistema de Informações Gerenciais da Ebserh (SIG-Ebserh), sendo 88% pesquisas acadêmicas, 2% de desenvolvimento tecnológico e 10% classificadas em outras pesquisas.

No que se refere à pesquisa clínica, segundo dos hospitais consolidadas pela Coordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica (CPIT), foram identificados 187 estudos clínicos em desenvolvimento no âmbito de 20 hospitais da Rede, sendo as maiores concentrações nas especialidades Hematologia (16%), Endocrinologia (12%), Cardiologia (12%), Gastroenterologia (11%), Hepatologia (6%) e Neurologia (6%).

2. Leitos e avanços na produção assistencial da Rede Ebserh -

As ações de monitoramento das informações assistenciais têm sido realizadas sistematicamente, tomando por base as informações dos bancos de dados nacionais do SUS, disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS-MS): Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS); Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS); e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

De acordo com dados extraídos do Tabwin, em 03 de março de 2018, os 39 hospitais da Rede Ebserh, até o fechamento do exercício de 2017, apresentaram uma média de 8.489 leitos dos quais 1.270 correspondem a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No âmbito da produção assistencial, as internações apresentaram um crescimento de aproximadamente 4%, comparando-se 2016 a 2017, representando um total de 12 mil internações a mais.

Em 2017, foram realizadas cerca de 247 mil cirurgias ambulatoriais e 139 mil cirurgias hospitalares. Em relação às cirurgias hospitalares e ambulatoriais, houve um crescimento total de aproximadamente 4 mil cirurgias, representando um aumento percentual de 1%, comparando-se 2016 a 2017.

O tipo de cirurgia que apresentou o maior percentual de crescimento de 2016 a 2017 foi a Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face e da Cabeça, com incremento de 4 mil cirurgias (21,9%).

Quanto às consultas ambulatoriais, médicas e de outros profissionais de nível superior, eletivas e de urgência, na Rede Ebserh, observa-se um crescimento de 5%, entre 2016 e 2017, o que representa um total de ampliação de mais de 346 mil consultas.

A produção ambulatorial de apoio diagnóstico apresentou um crescimento de aproximadamente 7% (1 milhão de procedimentos diagnósticos a mais), de 2016 a 2017.

Estratificando-se os exames de imagem, observa-se uma ampliação na produção dos seguintes tipos de diagnósticos: por ressonância magnética – 37%; por Tomografia Computadorizada – 32%; por Ultrassonografia – 31%; e por Endoscopia – 23%.

Quanto aos procedimentos relacionados a transplante na Rede Ebserh, houve um crescimento de produção, ambulatorial e hospitalar, de 14%, entre 2016 e 2017, destacando-se que se tratam dos seguintes procedimentos: coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante; avaliação de morte encefálica; ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante; processamento de tecidos para transplante; transplante de órgãos, tecidos e células; acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante.

Especificamente relacionado ao procedimento de transplante de órgãos, tecidos e células, houve o crescimento de 88 transplantes, somando-se a produção hospitalar e a produção ambulatorial, correspondendo a 5% de ampliação, entre 2016 e 2017.

3. Contratualização SUS -

O processo de contratualização dos HUFs com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se refere à instituição e pactuação de um instrumento formal de contratualização, onde a maioria dos instrumentos firmados tem a sua origem no ano de 2004.

Além disso, e não menos complexo, os HUFs também se diferenciam nesse processo, posto que são instituições formadoras, não tendo a sua ação restrita ao componente assistencial.

A partir de 2014, com a pactuação/repactuação dos Contratos SUS, dos hospitais que foram aderindo à gestão da Ebserh, houve uma evolução clara no aporte de recursos financeiros oriundos do SUS nos HUFs, totalizando no período de 2014 a 2017 o montante de R$ 332 milhões, segundo dados disponibilizados pela Diretoria de Atenção à Saúde (DAS).

Os instrumentos formais de contratualização assinados ao longo de 2017 tiveram, em sua maioria, desfechos considerados favoráveis no processo de negociação, com ampliação de recursos. Observa-se, ainda, como ganho dos processos de negociação, a mudança de cultura dos hospitais universitários quanto ao seu papel nas discussões junto ao gestor local, partindo de uma posição passiva, onde o gestor local é quem detém o conhecimento e o poder de decisão, para uma posição crítica, com foco no atendimento às necessidades de saúde da população, em sintonia com as diretrizes do SUS e na capacidade operacional do próprio hospital.

Em 2017, foram assinados 20 instrumentos em 16 hospitais, quais sejam: Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HEUFPel), Hospitala Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (HUJBB-UFPA), Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS) e Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados (HU-UFGD).

Com a pactuação/repactuação dos contratos com a gestão do SUS dos hospitais mencionados no parágrafo anterior, em 2017, houve um impacto financeiro real superior a R$ 117 milhões, segundo informações disponibilizadas pela DAS, entendido como real, pois este se deu no componente pré-fixado do contrato, cujo pagamento é atrelado ao cumprimento de metas físicas e de qualidade. As alterações neste valor, para mais ou para menos, durante a vigência dos contratos estão no âmbito da avaliação da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) e aprovação do gestor de saúde.

A celebração do novo instrumento, por si só, se configura como um avanço, uma vez que garante uma atualização dos serviços a serem ofertados à população, bem como regulariza a situação jurídico-administrativa dos HUFs junto ao SUS, visto que legaliza o repasse dos recursos e possibilita o acompanhamento das metas pactuadas.

4. Planejamento e provimento de pessoal nos Hospitais Universitários Federais -

Na linha da otimização da estrutura de recursos humanos nos Hospitais Universitários Federais, atuamos fortemente no provimento de empregados selecionados por meio de concursos públicos e gradativo desligamento dos vínculos precários.

Considerando a estrutura física da unidade hospitalar, as linhas de cuidado que definem os graus de atendimento, as legislações pertinentes que definem o perfil e o quantitativo mínimo de profissionais em seus locais de atuação, realizamos o (re)dimensionamento de pessoal com o intuito de verificar o quantitativo de profissionais necessários ao atendimento de todas as necessidades dos serviços da unidade, formalmente pactuados com os gestores locais de saúde.

Com base no dimensionamento, a seleção de pessoal faz parte dos processos para prover a força de trabalho da Rede. Ao longo de nossa existência, já contratamos um número expressivo de empregados aprovados em concursos públicos.

Segundo informações disponibilizadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), somente em 2017, realizamos quatro concursos públicos e homologamos os resultados finais de sete certames para contratação de pessoal nos hospitais da Rede Ebserh, que contaram com a participação de mais de 232 mil candidatos para o preenchimento de mais de 3,2 mil vagas ofertadas. Com a homologação dos concursos públicos foi possível realizar convocações para provimento da força de trabalho nas áreas médica, assistencial e administrativa em sete de nossas unidades hospitalares.

Em 2017, também segundo informações disponibilizadas pela DGP, convocamos mais de 5,5 mil candidatos para atuação na Rede. A quantidade de empregados efetivos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aumentou 11,5%, passando para cerca de 24 mil empregados em 2017 das áreas médica, assistencial e administrativa. Mais da metade do quadro de empregados são médicos, enfermeiros ou técnicos em enfermagem.

Encerramos o exercício de 2017 com mais de 48 mil funcionários atuando nos HUFs e no órgão central, contribuindo para a prestação de serviços de qualidade à população.

5. Programa Rehuf -

Cabe à Ebserh, dentre as suas competências, a gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que objetiva criar condições materiais e institucionais para que os HUFs possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde, nos termos do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010.

Desde a sua instituição, em 2010, o Programa Rehuf vem aportando recursos destinados à reestruturação e revitalização dos Hospitais Universitários Federais, norteado pelas seguintes diretrizes:

I - instituição de mecanismos adequados de financiamento, compartilhados entre as áreas da educação e da saúde;

II - melhoria dos processos de gestão;

III - adequação da estrutura física;

IV - recuperação e modernização do parque tecnológico;

V - reestruturação do quadro de recursos humanos dos hospitais universitários federais; e

VI - aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como à assistência à saúde, com base em avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde.

Ao longo da existência do Programa, importantes volumes de recursos foram aplicados à ampliação da capacidade instalada e fortalecimento da infraestrutura física dos hospitais universitários. Ao analisar os dados extraídos pelo Tesouro Gerencial, verifica-se que a natureza de despesas empenhadas a título de custeio e de capital durante todo o período do Programa, observou-se que 62,5% referem-se a material de consumo e outros serviços de terceiros, 18% estão relacionados às aquisições de equipamentos e materiais permanentes e 19,5% referem-se à locação de mão-de-obra, obras e instalações, dentre outros.

Durante o exercício 2017, observou-se que 68% do montante de recursos distribuídos referem-se a materiais de consumo e outros serviços de terceiros, 14% estão relacionados às aquisições de equipamentos e materiais permanentes e 18% referem-se à locação de mão-de-obra, obras e instalações, dentre outros (dados extraídos do Tesouro Gerencial em 10/06/2018).

De uma forma geral, podemos mencionar a aquisição de equipamentos, como: máquinas de hemodiálise, aparelhos de ultrassom, microscópios, aparelhos de anestesia, tomógrafos, monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares, equipamentos de endoscopia, autoclaves, incubadoras, camas, mesas cirúrgicas, entre outros, renovando o parque tecnológico, melhorando a qualidade do ensino e pesquisa e dos serviços prestados, proporcionando maior conforto e segurança no tratamento dos pacientes, aumentando a oferta de serviços de saúde para a população.

Além disso, foram aplicados recursos em obras e reformas dos hospitais com impacto positivo na assistência, possibilitando a abertura de leitos, otimização nas realizações de consultas, exames de diagnósticos por imagem e pequenas cirurgias, aumento da eficiência em termos de qualidade e logística no armazenamento de gêneros alimentícios, dentre outras melhorias.

6. Cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos -

Ao longo de nossa existência, intensificamos cada vez mais nossas ações para superar o estado de deterioração que havia sido verificado nos hospitais universitários. Nesse sentido, a cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) foi firmada, em 2014, com o objetivo de viabilizar, por meio de aporte de conhecimentos, um dos maiores desafios da empresa, que é o processo de recuperação física desses equipamentos de saúde e a implementação de modernas metodologias construtivas para novas obras hospitalares.

Os resultados parciais da cooperação já são percebidos pela sociedade naquelas localidades que receberam a “primeira onda” de elaboração de projetos, a exemplo de Dourados (MS) e Macapá (AP), que recebeu assistência técnica do UNOPS durante a elaboração dos projetos. Esses projetos são frequentemente destacados pela mídia e pela comunidade acadêmica como indutores de ações de alto impacto social, seja no atendimento ao cidadão usuário, seja na formação acadêmica e, por que não dizer, na geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap) está sendo construído no campus Marco Zero do Equador, localizado no bairro Universidade, Zona Sul de Macapá, em área de 37.500 m². Estima-se a realização diária de até 1.920 consultas, 719 exames de patologia clínica e 35 ultrassons. Em relação à internação, o HU comportará até 1.180 internações mensais.

As obras do HU estão cinco meses adiantadas em relação ao cronograma inicial. Antes previsto para 2020, hoje a expectativa é de que as obras do hospital sejam finalizadas em meados de 2019. Nesta primeira etapa de obra, estão previstas a execução de Unidade de Internação com 180 leitos hospitalares, 60 leitos de UTI, unidade ambulatorial com 33 consultórios, triagem especializada com urgência e emergência referenciadas, unidade de apoio diagnóstico e terapia com unidades funcionais completas de imagenologia, métodos gráficos, patologia clínica, anatomia patológica, centro cirúrgico com 10 salas de cirurgia e apoio técnico logístico com todos os serviços de apoio necessários ao bom funcionamento do Hospital.

Haverá serviços de triagem especializada, com atendimento de urgência e emergência; Unidade de Apoio Diagnóstico e Terapia, que oferecerá serviços de diagnóstico por imagem (radiologia, hemodinâmica, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e exames oftalmológicos), Métodos Gráficos (eletrocardiograma, eletroencefalograma, urodinâmica, entre outros), Patologia Clínica e Anatomia Patológica; centro cirúrgico com dez salas; unidade de apoio técnico com nutrição, farmácia e central de material esterilizado; unidade de ensino e pesquisa; unidade de apoio logístico; centro obstétrico; atendimento em fisioterapia e reabilitação; e um heliponto.

Em 2017, foi iniciada a obra da 1ª etapa da Unidade da Mulher e da Criança (UMC) do HU-UFGD com integração com a edificação já existente, perfazendo mais de 6 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 45 leitos clínicos, 35 berços, cinco quartos pré-parto puerpério, quatro salas cirúrgicas e 80 leitos de UTI/UCI-neonatal. A construção da UMC trará maior qualidade dos serviços de saúde da mulher e da criança. Além de ampliar o atendimento prestado pelo serviço de Ginecologia e Obstetrícia, a UMC também vai reforçar o ensino no HU-UFGD, que conta com a Residência Médica, aprovada desde 2010, e atualmente a Residência Multiprofissional com especialidades em Enfermagem, Nutrição e Psicologia.

Dessa forma, diante de seu papel precípuo de garantir a reestruturação dos hospitais universitários, a Ebserh tem buscado implementar soluções que permitam a ampliação dos aspectos de eficiência e segurança para trabalhadores e usuários. No entanto, diante de um cenário caracterizado por estruturas hospitalares heterogêneas, algumas delas apresentando graves riscos estruturais, impõem-se ações imediatas compatíveis com a urgência desses casos.

Nesse sentido, é importante ainda mencionar a conclusão dos projetos básicos e executivos do novo edifício do Hospital Universitário Júlio Bandeira de Melo da Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (HUJBB-UFCG) e a conclusão dos projetos básicos e início dos projetos executivos do Complexo Ambulatorial do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES).

FONTE: AQUI