Vale Cultura para os Trabalhadores da EBSERH
Sobre o benefício Vale Cultura do Ministério da
Cultura, instituído pela Lei n.º 12.761/2012, solicitamos informações a EBSERH Sede
acerca desse benefício para os seus trabalhadores, eis as respostas =
1)
A EBSERH aderiu e se credenciou a esse importante programa do Governo Federal?
Resposta
do Serviço de Capacitação e Avaliação de Desempenho:
O benefício do Vale-Cultura é facultativo para as
empresas empregadoras com personalidade jurídica cujo trabalhador tenha vínculo
empregatício formal, ou seja, que seja regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
Nesses termos, a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares-EBSERH não possui
convênio com as empresas operadoras e recebedoras do cartão Vale mais Cultura.
2)
E se há algum planejamento da EBSERH em participar desse programa e com essa
ação poder aferir tal benefício aos seus empregados?
Resposta CDP:
Informamos que, no momento, a EBSERH, não apresenta
nenhum planejamento com foco nesta linha.
Poderá
haver estudos futuros, sobre o tema, avaliando sempre a conveniência e
oportunidade para a implantação do vale mais cultura.
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