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Mostrando postagens de maio, 2018

TST responde: COMPLIANCE TRABALHISTA

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Reportagens e aulas sintéticas do canal do TST (QUEROPOST E TOME NOTA) , a cerca de assuntos na área do direito trabalhista, que envolvem de forma direta as demandas dos Trabalhadores da EBSERH:

TST responde: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE

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TST responde: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSS

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TST responde: DESCANSO INTRA E INTERJORNADA DE TRABALHO

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TST responde: ASSÉDIO e DANO MORAL

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TST responde: REGIME DE SOBREAVISO

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TST responde: TRANSTORNOS MENTAIS NO TRABALHO

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TST responde: ACIDENTE NO DESLOCAMENTO AO TRABALHO

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TST responde: JORNADA DE TRABALHO - fraude

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TST responde: FGTS

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TST responde: FÉRIAS

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TST responde: EQUIPARAÇÃO SALARIAL

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TST responde: HORA EXTRA

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TST responde: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

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TST responde: ADICIONAL NOTURNO

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TST responde: ACÚMULO DE FUNÇÃO

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TST responde: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

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A partir desta matéria, iremos divulgar nas postagens seguintes reportagens e aulas sintéticas do canal do TST (QUEROPOST E TOME NOTA) , a cerca de assuntos na área do direito trabalhista, que envolvem de forma direta as demandas dos Trabalhadores da EBSERH:

Parabéns a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos; a União Nacional dos Caminheiros; e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros

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O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA , Diumar Bueno, avaliou como “insatisfatória” e “frustrante” a reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, realizada na tarde desta quarta-feira (23\5). Um novo encontro entre a CNTA e o governo federal será realizado nesta quinta-feira (24\5). “O governo não trouxe nenhuma resposta para a categoria. Na verdade, ele pediu mais prazo. Mas é importante lembrar que as reivindicações dos trabalhadores não são nenhuma novidade. No último dia 16, por exemplo, protocolamos um documento com toda a nossa pauta e alertamos, inclusive, para o que poderia acontecer caso não fossemos atendidos. Lamentavelmente, teremos que passar mais uma noite na estrada, em greve”, disse Diumar Bueno. Após o encontro com o ministro Padilha, o presidente da CNTA participou de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, Maia se comprometeu a dar andamento a pautas importantes ao

Trabalhadores da EBSERH em luto

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NOTA DE FALECIMENTO É com pesar que nos despedimos de forma precoce de SANDILEIDE VIEIRA , Enfermeira da EBSERH, com vínculo no HUPAA, falecida na data de hoje na cidade de Maceió/AL. Sandileide desempenhava sua profissão no Centro Obstétrico do HUPAA, era e permanecerá sendo filiada e integrante ao nosso SINDSERH/AL, onde tinha participação assídua e integrativa, sendo inclusive responsável na evidenciação e documentação de um dos grandes obstáculos dos Trabalhadores da EBSERH, que é o subdimensionamento atual. Sandleide, suas ideias continuarão guiando os nossos Trabalhadores para um ambiente de trabalho saudável e equitativo.          SINDSERH/AL enlutado, em 17.05.2018

O que vem a ser a ASSEMBLÉIA GERAL da Ebserh

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Segundo o parágrafo 3º, do art. 27, do Decreto n.º 8.945/2016 (regulamenta, no âmbito da União, a Lei no 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios): “Toda empresa estatal disporá de Assembléia Geral , que será regida pelo disposto na Lei no 6.404, de 1976 , inclusive quanto à sua competência para alterar o capital social e o estatuto social da empresa e para eleger e destituir seus Conselheiros a qualquer tempo" . No art. 72, Fica criada a Assembléia Geral: ... XIV - na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH . (Incluído pelo Decreto nº 9.361, de 2018) Por sua vez, a Lei Federal n.º 6.404/1976 , traz no Titulo XI, a seguinte redação acerca da Assembléia Geral retrata acima : SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 121. A assembléia-geral, convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes