IMPORTANTE: Consulta pública à Minuta do ESTATUTO SOCIAL DA EBSERH

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Prezado(a) Colaborador(a) da Rede Ebserh, Queremos saber sua opinião sobre a minuta do Estatuto Social da Ebserh, que é uma espécie de "Constituição" da nossa Empresa. Esse documento define o Objeto Social da Empresa, seu capital social, seus órgãos de administração e fiscalização, a indicação dos administradores, dentre outros.
A minuta está sendo construída com a participação de colaboradores de várias áreas e contempla diversas modificações para atendimento à Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Nesse sentido, é importantíssimo que você contribua nesse processo, de modo a construirmos uma proposta de Estatuto Social que dialogue com as expectativas da Rede Ebserh.
Este formulário de contribuição está segmentado por capítulos, de acordo com a estrutura proposta na minuta. Para dar a sua contribuição, preencha o formulário abaixo até o dia 24/04/18 às 18h.
Contribuições referentes aos seguintes capítulos =
CAPÍTULO I - DA RAZÃO SOCIAL, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, REPRESENTAÇÃO GEOGRÁFICA E PRAZO
Para cada contribuição a ser realizada, informe:
a) O tipo de contribuição (se é uma alteração, inclusão ou exclusão)
b) O número do item a ser alterado, incluído ou excluído (artigo, parágrafo, inciso)
c) A justificativa para a contribuição, incluindo uma evidência técnica ou jurídica para tal.
CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL
CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL E RECURSOS
CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO V - DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO VII - DA DIRETORIA EXECUTIVA
CAPÍTULO VIII - CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO IX - CONSELHO CONSULTIVO
CAPÍTULO X - DO COMITÊ DE AUDITORIA
CAPÍTULO XI - DO COMITÊ DE ELEGIBILIDADE, INDICAÇÃO E REMUNERAÇÃO
CAPÍTULO XII - DO COMITÊ DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
CAPÍTULO XIII - DA COMISSÃO DE ÉTICA
CAPÍTULO XIV - DO COMITÊ DE PARTES RELACIONADAS
CAPÍTULO XV - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DOS LUCROS
CAPÍTULO XVI - DA ORGANIZAÇÃO INTERNA E DO PESSOAL
CAPÍTULO XVII - AUDITORIA INTERNA
CAPÍTULO XVIII - ÁREA DE CONTROLE INTERNO, CONFORMIDADE E GERENCIAMENTO DE RISCOS
CAPÍTULO XIX – OUVIDORIA
CAPÍTULO XX - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Minuta do Estatuto Social da Ebserh: AQUI
Formulário a ser contemplado: AQUI

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