Ata da 4ª reunião da Assembléia Geral extraordinária da EBSERH

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 04 de outubro de 2018, às 10 horas, na Sala dos Conselhos da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, CEP 70.308-200, Brasília, Distrito Federal.

CONVOCAÇÃO E QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Convocação realizada por meio do Despacho, datado de 26 de setembro de 2018, assinado pela Secretária Executiva do Ministério, constante nos autos do Processo nº 10951.104616/2018-09, presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste ato representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Luiz Frederico de Bessa Fleury, nos termos da Portaria nº 128, de 12 de março de 2018, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda (PGFN-MF), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de março de 2018. Presidiu a reunião o senhor Kleber de Melo Morais, Presidente da Ebserh. Encontrava-se presente Arnaldo Correia de Medeiros, Diretor de Atenção à Saúde e, cumulativamente, Diretor Vice-Presidente Executivo Substituto; e, na secretaria dos trabalhos, Karen Tiemi Ueda, Secretária-Geral da Ebserh.

PAUTA:

1) Eleição de membros do Conselho de Administração, conforme disposto no artigo 11, inciso V, do Estatuto Social da Ebserh;

2) Eleição de membro do Conselho Fiscal, conforme diSposto no artigo 11, inciso VI, do Estatuto Social da Ebserh.

DELIBERAÇOES:

1) Para o período de gestão 30/08/2018 - 30/08/2020, foram eleitos os seguintes membros do Conselho de Administração: representante do Ministério da Educação (MEC), senhor MAURO LUIZ RABELO, brasileiro, casado, bacharel em Matemática; portador da Carteira de Identidade nº 1393787, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SSP-MG); inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda sob o nº 222.761.901-59; residente e domiciliado à QL 10, Conjunto 1, Casa 3, Lago Norte, CEP 71.525-015, Brasília, Distrito Federal; representante do Ministério da Saúde (MS), senhora ANA DE LOURDES VIEIRA FERNANDES, brasileira, solteira, médica; portadora da Carteira de Identidade nº 435.393, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB); inscrita no CPF sob o nº 551.321.464-49; residente e domiciliada ao condomínio Life Resort, Bloco K, apartamento 314, CEP 70800-230, Brasília, Distrito Federal.

2) Para o período de atuação 04/10/2018 - 04/10/2020, foi eleito o membro do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação (MEC), senhor  EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, brasileiro, divorciado, Advogado da União; portador da Carteira de Identidade MG-7.207.499, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SSP-MG); inscrito no CPF sob o nº 049.678.806-06; residente e domiciliado à SQS 212, Bloco H, apartamento 401, Asa Sul, CEP 70275-080, Brasília, Distrito Federal.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Karen Tiemi Ueda, Secretária-Geral da Ebserh, lavrei esta ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo representante da União, pelo Presidente da EBSERH e por mim.