Ata da 3ª reunião da Assembléia Geral extraordinária da EBSERH

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 30 de agosto de 2018, às 9:30 horas, na Sala dos Conselhos da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, CEP 70.308-200, Brasília, Distrito Federal.

CONVOCAÇÃO E QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Convocação realizada por meio do Ofício-SEI nº 280/2018/CAS/PGACFFS/PGFN-MF, de 20 de agosto de 2018, presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste ato representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Luiz Frederico de Bessa Fleury, nos termos da Portaria nº 128, de 12 de março de 2018, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda (PGFN-MF), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de março de 2018. Presidiu a reunião o senhor Kleber de Melo Morais, Presidente da Ebserh. Encontrava-se presente Arnaldo Correia de Medeiros, Diretor de Atenção à Saúde e, cumulativamente, Diretor Vice-Presidente Executivo Substituto; e, na secretaria dos trabalhos, Iára César Pereira Guerra, Chefe de Gabinete da Presidência;

PAUTA:

1) Eleição dos membros do Conselho de Administração, conforme disposto no artigo 11, inciso V, do Estatuto Social da Ebserh;

2) Prorrogação de período de gestão de Conselheiro de Administração; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme disposto no artigo 11, inciso VI, do Estatuto Social da Ebserh.

DELIBERAÇOES:

1) Para o período de gestão 30/8/2018 - 30/8/2020 foram eleitos os seguintes membros do Conselho de Administração: representante do Ministério da Educação (MEC), senhora IARA FERREIRA PINHEIRO, brasileira, casada, bacharel em Ciências Contábeis, portadora da Carteira de Identidade nº 1992773, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda sob o nº 000.894661-28, residente e domiciliada à SQS 215, Bloco K, apartamento 401, CEP 70294-110, Brasília, Distrito Federal; representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), senhora MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, brasileira, casada, médica, portadora da Carteira de Identidade nº 394.612, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), inscrita no CPF nº 323.157.164-20, residente e domiciliada à Avenida Governador Antônio Mariz, nº 600, casa 27, Portal do Sol, CEP 58.046-518, João Pessoa, Paraíba; representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), senhora MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da Carteira de Identidade nº 1.350.769, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), inscrita no CPF nº 602.966.901-04, residente e domiciliada no Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB), Conjunto 12, Lote 16, Casa D, CEP 71.680-120, Brasília, Distrito Federal; representante do Ministério da Saúde (MS), senhora MARIZETE ALMEIDA SILVA, brasileira, solteira, mestre em Administração de Saúde - Profissional em Gestão de Sistemas de Saúde; portadora da Carteira de Identidade nº 749005, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), inscrita no CPF nº 259.210881-53, residente e domiciliada à SQN 106, Bloco F, apartamento 402, Asa Norte, CEP 70.742-060, Brasília, Distrito Federal; e representante dos empregados da Ebserh, senhor MANOEL BASTOS FREIRE JUNIOR, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da Carteira de Identidade nº 5268611, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (SSP-PE), inscrito no CPF nº 032.288174-90; residente e domiciliado Rua Prof. Benedito Silva, 75, Bebedouro, CEP 57.018-830, Maceió, Alagoas; e, na condição de Presidente da Ebserh, o senhor KLEBER DE MELO MORAIS, brasileiro, em união estável, médico, portador da Carteira de Identidade nº 158.769, expedida pelo Instituto Técnico-Cientifico de Polícia do Rio Grande do Norte (lTEP-RN), inscrito no CPF nº 124.112.994-00, residente e domiciliado à Avenida Governador Silvio Pedrosa, 176, apartamento 301, Natal, Rio Grande do Norte.

2) Foi prorrogado o período de gestão do Conselheiro de Administração, representante do MEC, MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO, conforme estabelece o artigo 150 da Lei nº 6.404/1976.

3) Foram eleitos os seguintes membros do Conselho Fiscal, para o período de atuação 30/8/2018 - 30/7/2020: representante do Tesouro Nacional, como membro suplente, o senhor DANIEL BRASILIENSE E PRADO, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, portador da Carteira de Identidade nº 1962977, expedida pela SSP-DF; inscrito no CPF nº 722.715.231-68; residente e domiciliado à SQN 216, Bloco A, apartamento 321, CEP 70.875-010, Brasília, Distrito Federal; e representante do Ministério da Saúde, como membro titular, a senhora CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, brasileira, viúva, Tecnóloga em Gestão Pública, portadora da Carteira de Identidade nº 313685, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SSP-MS); inscrita no CPF nº 131.849.541-53; residente e domiciliada à SQS 104, Bloco K, apartamento 102, CEP 70.343-110, Brasília, Distrito Federal.

REGISTRO DE MANIFESTAÇÕES:

Considerando a composição do Conselho de Administração, conforme disposto no artigo 41 do Estatuto Social da Ebserh, foram declarados vagos 1 (um) assento de membro representante do MEC e 1 (um) assento de membro representante do MS.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Iára César Pereira Guerra, Chefe de Gabinete da Presidência, lavrei esta ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo representante da União, pelo Presidente da Ebserh e por mim.

FONTE: AQUI