CAMPANHA UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO: soluções para a chaga brasileira

Campanha UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO lança o Pacote Anticorrupção, com 12 Blocos referentes às Novas Medidas Contra a Corrupção.

Assine e participe desse importante Manifesto (AQUI) em prol de um País próspero e igualitário.

BLOCO 01 – Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção = (arquivo)

1. SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL E INTEGRIDADE PÚBLICA;

2. CONSELHO NACIONAL DE ESTADO;

3. PREVENÇÃO DE CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

BLOCO 02 – Participação e Controle Social = (arquivo)

4. DEMOCRACIA POPULAR;

5. PROCESSO LEGISLATIVO PARTICIPATIVO;

6. POLÍTICA NACIONAL DE DADOS ABERTOS

7. CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO;

8. PROTEÇÃO DO DENUNCIANTE DE BOA-FÉ;

9. APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO POPULAR.

BLOCO 03 – Prevenção da Corrupção = (arquivo)

10. DESBUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO;

11. ANTICORRUPÇÃO NAS ESCOLAS;

12. SEGUROS DE CONTRATOS PÚBLICOS;

13. TRANSPARÊNCIA DO BENEFICIÁRIO FINAL;

14. REGULAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE.

BLOCO 04 – Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos = (arquivo)

15. TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA PARTIDÁRIAS;

16. CRIAÇÃO DO TETO DE DOAÇÃO E AUTOFINANCIAMENTO ELEITORAL E EXTINÇÃO DO “FUNDÃO”;

17. LEI ELEITORAL MAIS EFETIVA;

18. EXTINÇÃO DA COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL;

19. ESTENDE OS DEVERES DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO PARA PARTIDOS POLÍTICOS;

20. CRIMINALIZAÇÃO DO “CAIXA 2” ELEITORAL.

BLOCO 05 – Responsabilização de agentes públicos = (arquivo)

21. REDUÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO;

22. AUTORIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE PARLAMENTARES;

23. CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS;

24. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE;

25. EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENA;

26. UNIFICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DO MP;

27. CRIA O SISTEMA CORREICIONAL ELETRÔNICO NO CNJ.

BLOCO 06 – Investidura e independência de agentes públicos = (arquivo)

28. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MINISTROS E CONSELHEIROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;

29. TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO DE MINISTROS DO STF;

30. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL;

31. PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS EM COMISSÃO;

32. FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS;

33. APERFEIÇOAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA;

34. LEI ORGÂNICA DA CGU.

BLOCO 07 – Melhoria do Controle Interno e Externo = (arquivo)

35. FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO;

36. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL;

37. SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS;

38. AUDITORIA PATRIMONIAL ALEATÓRIA DE AGENTES PÚBLICOS;

39. GESTÃO DE INFORMAÇÕES PARA DETECÇÃO DE CORRUPÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

40. AUDITORIA ESTATAL SOBRE GOVERNANÇA DE EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA DO ESTADO.

BLOCO 08 – Medidas anticorrupção no setor privado = (arquivo)

41. REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY;

42. EXIGÊNCIA DE COMPLIANCE EM GRANDES LICITAÇÕES;

43. INCENTIVO A PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA LEI ANTICORRUPÇÃO;

44. CLAWBACK: DEVOLUÇÃO DOS BÔNUS E INCENTIVOS PELOS EXECUTIVOS;

45. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS POR CORRUPÇÃO PRIVADA;

46. CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA.

BLOCO 09 – Investigação = (arquivo)

47. APERFEIÇOAMENTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL;

48. EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO;

49. PEDIDOS DE EXPLICAÇÃO DE RIQUEZA INCOMPATÍVEL;

50. MELHORIAS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NAS LEIS ANTICORRUPÇÃO E DE IMPROBIDADE;

51. CONTINUIDADE DE INVESTIGAÇÕES CONEXAS ÀQUELAS DE FORO PRIVILEGIADO.

BLOCO 10 – Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal = (arquivo)

52. ARQUIVAMENTO DE CASOS PENAIS COM MENOR PERSPECTIVA ÚTIL;

53. CRIA GATILHO DE EFICIÊNCIA PARA ATINGIR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO;

54. IMPRIME MAIOR CELERIDADE AO SISTEMA RECURSAL;

55. IMPRIME MAIOR CELERIDADE AOS AGRAVOS EM TRIBUNAIS;

56. APERFEIÇOA A PRESCRIÇÃO PENAL;

57. PROÍBE O INDULTO, A GRAÇA E A ANISTIA PARA CONDENADOS POR CORRUPÇÃO;

58. AUMENTA PENAS PARA CRIMES DE CORRUPÇÃO;

59. AUMENTA PENAS DA LEI DE LICITAÇÕES.

BLOCO 11 – Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa = (arquivo)

60. ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS EM IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO;

61. AMPLIA CONCEITO DE AGENTE PÚBLICO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;

62. MELHORA RESPOSTA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA A FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS;

63. APERFEIÇOA O SISTEMA DE PUNIÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;

64. APERFEIÇOA AS REGRAS DE PRESCRIÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;

65. IMPRIME MAIOR CELERIDADE AO PROCESSAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

BLOCO 12 – Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado = (arquivo)

66. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO;

67. CONFISCO ALARGADO;

68. APERFEIÇOA O BLOQUEIO DE BENS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;

69. EXECUÇÃO CÍVEL DA PENA;

70. RASTREAMENTO DE BENS.