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Mostrando postagens de abril, 2020

Conclusão do ATC EBSERH 2019/2020

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D E S P A C H O do Dissídio Coletivo nº 1001069-64.2019.5.00.0000 do TST Em resposta ao despacho exarado a fls. 885, a Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF "requer a homologação da proposta formulada pela Vice-Presidência, eis que há acordo e aceitação pela Suscitante, com aprovação da categoria, e Suscitada" (fls. 891). A Suscitada, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por sua vez, afirmou que "tanto a Suscitante quanto a Suscitada concordam com a proposta formulada pela Vice-Presidência no dia 18 de fevereiro, quanto ao julgamento antecipado, considerando as cláusulas e condições estabelecidas na citada reunião de 18 de fevereiro na Vice-Presidência do TST, fazendo-se dispensável novas negociações, mas apenas e tão somente os procedimentos para assinatura e homologação do acordo com efeitos de sentença normativa" (fls. 898). O Ministério Público do Trabalho, a fls. 901, manifestou-se pelo regular pro

Decisão Judicial sobre trabalho remoto para os Trabalhadores médicos e assistenciais da Ebserh no Rio Grande do Norte

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Decisão liminar é mantida e trabalhadores da Ebserh (médicos, enfermagem e assistenciais) do rio grande do norte do quadro de risco a Covid-19 permanecem em trabalho remoto Entenda o caso: O Sindserh-RN móvel ação judicial para garantir aos Empregados Públicos da EBSERH o direito de exercer trabalho remoto em decorrência de sua condição clínica menos favorável ao Covid-19, sendo trabalhadores com Doenças Crônicas, Hipertensão e Diabetes, Imunodeficientes, Doenças Pneumáticas, Gestantes e Lactantes. No dia 20/03/2020, o Ex. mo Juiz Zéu Palmeira Sobrinho, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, concedeu liminar afastando esses trabalhadores. A EBSERH recorreu da decisão em 2° Instância, onde no dia 22/03/2020, o Ex. mo Desembargador Bento Herculano Duarte Neto manteve a Decisão Liminar e condicionou o afastamento desses trabalhadores mediante comprovação da Doença ou Gestação/Lactação. A EBSERH fez *pedido de reconsideração, onde foi negado pela Ex. ma Desembarga

CURSO Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus

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A qualificação ofertada pela FIOCRUZ à distância e gratuita está dividida em três módulos independentes, permitindo que cada aluno escolha em que ordem deseja fazer o curso. No fim de cada módulo, os conhecimentos são avaliados. Quem obtiver nota maior ou igual a 70, recebe um micro certificado com a carga-horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com o total de carga horária do curso (30h). Módulo 1 - Introdução: Conceitos e informações básicas (5 horas): Aula 1 - Novo coronavírus: conceitos básicos; Aula 2 - Transmissão, sintomas e prevenção; Aula 3 - O que fazer se estiver doente. Módulo 2 - Manejo clínico: Atenção Básica (10 horas): Aula 1 - Organizando sua UBS para a pandemia; Aula 2 - Manejo clínico na APS; Aula 3 - Como conduzir isolamento domiciliar; Aula 4 - Protegendo os profissionais de saúde. Módulo 3 - Manejo clínico: casos graves (15 horas)  [ EM BREVE ] Aula 1

Como reduzir o risco de contágio e morte dos profissionais de saúde

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Victor Grabois* Ninguém tem dúvidas sobre a importância dos profissionais da saúde em prestar uma ampla gama de cuidados, seja na atenção primária seja nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ainda mais agora. No entanto, profissionais de saúde em todo o mundo estão adoecendo e morrendo pela Covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram relatados 22.073 casos do novo coronavírus entre profissionais de saúde, em 52 países, até o dia 8 de abril. Notícia recente dá conta do afastamento de 7 mil profissionais de saúde brasileiros por sintomas respiratórios, sendo que, dos testados, 1,4 mil deram positivos para a doença e 18 morreram . Não há, segundo a OMS, notificação sistemática de adoecimento de profissionais de saúde pelo novo coronavírus, o que leva a crer que este dado está bastante subestimado. Dados sobre a porcentagem de casos em profissionais de saúde no total de casos de Covid-19 divulgados pela OMS citam 3,8% para a China; 14%, na Espanha; e 11%, na Itá

Nota Técnica n.º 06/2020 do Ministério Público do Trabalho sobre o Coronavírus

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/20 20  PGT/CONALIS Sobre diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da doença infecciosa COVID-19. ... 2 – DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO EMPREGO E DA OCUPAÇÃO Diante de todo o quadro socioeconômico decorrente da pandemia pela COVID-19, e das fundamentações fático-jurídicas acima expostas, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por meio da sua COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICIAL (CONALIS) reputa essencial à adoção de medidas para a proteção do emprego e da ocupação, bem como de sustentabilidade das atividades econômicas das empresas, durante e após os impactos imediatos da pandemia sobre as relações de trabalho , de forma articulada com os diversos atores sociais, observados os seguintes pressupostos: I. PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOCIAL TRIPARTITE, CONSOANTE PRECONIZADO PELA OIT, em matéria de condições de trabalho, emprego e ocupação, para o enfrentamento dos desafios soc

Painel Pandemia da Covid-19: desafios para a epidemiologia

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Elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva ( ABRASCO ). Expositores: Prof.º   Dr. Claudio Maierovitch Henriques (Pesquisador da FIOCRUZ de Brasília); Prof.º Dr. César Victora (Prof.º da UFPel) e Prof.ª Dr.ª Lígia Kerr (Prof.ª da UFC). Coordenação: Prof.ª Dr.ª Gulnar Azevedo e Silva (Presidente da ABRASCO).

Nota Técnica n.º 03/2020 do Ministério Público do Trabalho sobre o Coronavírus

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NOTA TECNICA CONJUNTA 03/2020 PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAP Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores ... Ante o exposto, diante das medidas de contenção da disseminação da doença coronavírus (COVID-19), ORIENTA-SE A ATUAÇÃO DAS PROCURADORAS E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, em especial das Coordenadorias Regionais da COORDIGUALDADE, CODEMAT e da CONAP, da seguinte forma: 1. Recomendar às empresas, órgãos públicos, pessoas dos empregadores, sindicatos patronais e profissionais, de todos os setores econômicos ou entidades sem fins lucrativos, que nas medidas de flexibilização da prestação de serviços assegurem a igualdade de oportunidades e de tratamento de trabalhadoras e trabalhadores com encargos familiares, tais como: a) GARANTIR a tod

Mensagem aos profissionais de saúde da Rede Ebserh

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Nota Técnica n.º 02/2020 do Ministério Público do Trabalho sobre o Coronavírus

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP Nota Técnica para a atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho em face da declaração de pandemia da doença infecciosa (COVID 19) do novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS. ... A Occupational Safety and Health - OSHA elaborou classificação de graus de risco à exposição considerando as funções desempenhadas pelos trabalhadores, assim compreendidos: i) Risco muito alto de exposição: aqueles com alto potencial de contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 durante procedimentos médicos, laboratóriais ou post-mortem, tais como: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam autopsias ; ... Ante o exposto, na questão da crise do novo coronavÍrus, ORIENTA-SE A ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO Ministério Público do Trabalho, em especial das Coordenadorias Regionais da CODEMAT e da CONAP

Manifesto LEITOS PARA TODOS!

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Manifesto – LEITOS PARA TODOS! Em poucas semanas a pandemia da COVID-19 vai levar o sistema de saúde brasileiro ao colapso, isto é, ao ponto a partir do qual não será possível atender a demanda de casos graves de internação e terapia intensiva. Infelizmente, esse cenário se torna cada vez mais provável na medida em que: a curva de evolução da epidemia segue em crescimento; há uma enorme dificuldade da implantação das medidas de isolamento em áreas urbanas periféricas com condições precárias de moradia, saneamento, renda e trabalho; a mais alta autoridade do país desdenha dos impactos do vírus e da necessidade de medidas de contenção. O Sistema Único de Saúde (SUS), público, gratuito e universal, é o principal instrumento para enfrentar essa situação. Diversos estados têm mobilizado esforços crescentes para ampliar a oferta de leitos, por meio da adaptação de espaços assistenciais públicos existentes e da criação de hospitais de campanha. Isso ainda é muito pouco frente aos eno

Saúde do Trabalhador da Saúde: o que está acontecendo e quais são as medidas de proteção necessárias?

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A saúde do trabalhador da saúde é o tema deste 3º webinar, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP no dia 2 de abril de 2020. O tema vem à tona num momento em que os profissionais da saúde que estão na linha de frente no atendimento aos afetados pelo coronavírus se depararam com o medo e a angústia diante da doença, da sobrecarga de trabalho, da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), e a preocupação em evitar mortes de pacientes. “Saúde do Trabalhador da Saúde: o que está acontecendo e quais são as medidas de proteção necessárias?” teve como painelistas: Frida Marina Fischer, docente da FSP; Gerson Salvador, infectologista do Hospital Universitário (HU) da USP; e o sanitarista Felipe Daiko, apoiador da Atenção Básica no município de Santo André/SP.

Conhecimento da Enfermagem em prol da Saúde Pública brasileira

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Parabenizamos o Enfermeiro Wanderson Kleber de Oliveira , Secretário nacional da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) e membro do comitê de enfrentamento ao Coronavírus do MS, pela atuação técnica no gerenciamento a nível Federal das ações para o enfrentamento dessa pandemia. Ele é graduado em Enfermagem, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre e Doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Currículo Lattes:  AQUI Citações dos seus artigos científicos:  AQUI

Jornal da Cultura, da TV Cultura: informações, com debate

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Acompanhem um telejornal diário às 21:15 hs , que possui ótimos comentários com especialistas sobre as matérias veiculadas. Alguns membros da bancada interativa: Filósofo Luiz Felipe Pondé:  Canal Economista Ricardo Ubiraci Sennes:  Currículo Economista Antônio Correa de Lacerda:  Currículo Historiador Marco Antônio Villa:  Canal

Programa Mais UFAL Solidária: enfrentamento ao Coronavírus

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Com o objetivo de unir esforços da comunidade acadêmica no combate ao coronavírus, a Universidade Federal de Alagoas ( UFAL ) por meio do Gabinete do Reitor e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) lançaram nesta quinta-feira (26.03) o  Programa Mais Ufal Solidária . A meta da proposta é arregimentar entre estudantes, técnicos-administrativos e professores um rol de voluntários para colaborar com execução de atividades que colaborem para a minimização do contágio do Covid-19, assim como para o tratamento de pacientes diagnosticados com a enfermidade. O Programa é um chamamento para atuação voluntária da comunidade acadêmica da Ufal no atendimento às demandas variadas surgidas face à pandemia mundial do coronavírus. Candidaturas e propostas podem ser submetidas por meio do  formulárioque pode ser acessado neste link . “Estamos convidando estudantes, técnicos e professores a se voluntariarem em apoio a esta demanda que é emergente: a contenção do contágio do Covid-19 e a realizaçã